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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036173-60.2023.8.26.0564" – Página 13 de 19

Processo 0013890-60.2023.8.26.0564 (processo principal 1002473-30.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.N.S. - D.N.M. - Vistos. Homologo, para que produza efeitos legais, a transação celebrada entre as partes, a qual … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2220607-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de… Ver mais
Processo 0012420-57.2024.8.26.0564 (processo principal 1031808-60.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Camp Sbc Centro de Formação e Integração Social - Rosangela de Oliveira de Souza - "Fica a parte INTIMADA da expedição do MLE e eventual disponibilidade, aguardand… Ver mais

Processo nº 0014569-60.2023.8.26.0564

ID: 291653937
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014569-60.2023.8.26.0564 (processo principal 1006102-46.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.F.L. - - F.S.V. - Considerando a gratuidade processual concedida aos exequentes, RECONSIDERO EM PARTE a decisão de págs.225/226 e arbitro … Ver mais
Processo 0014758-04.2024.8.26.0564 (processo principal 1003387-60.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Mpf Nova União Alimentos Ltda - Vistos. Defiro. Determino que proceda-se a pesquisa através do sistema SISBAJUD dos endereços dos executados abaix… Ver mais

Processo nº 0009208-91.2025.8.26.0564

ID: 324512637
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009208-91.2025.8.26.0564 (processo principal 1016579-60.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - P.G.A. - Vistos. Após recolhida a diligência do oficial de justiça, intime-se o executado, pessoalmente, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2224134-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de São Bernardo… Ver mais

Processo nº 1007364-60.2023.8.26.0564

ID: 291677389
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007364-60.2023.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - B.L.M.P. - Vistos. Acolho a cota do i. Representante do MP a fls. 355, e indefiro, por ora, o pedido de levantamento dos valores existentes em conta judicial. Aguarde-se manife… Ver mais
Processo 0008652-60.2023.8.26.0564 (processo principal 1002032-20.2020.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Juvelino Alves Gondim - Vistos. Fls. 432/433 - Conheço os embargos de declaração opostos, já que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento por não v… Ver mais

Processo nº 1007364-60.2023.8.26.0564

ID: 330830902
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007364-60.2023.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - B.L.M.P. - Vistos. Atenda a parte o requerimento ministerial, apresentando planilha discriminando os gastos já feitos e eventualmente em aberto, bem como fazendo menção, na pla… Ver mais
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