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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036181-32.2022.8.26.0577" – Página 13 de 13

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016296-32.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Dilene Rocha do Amaral - Apdo/Apte: Adail Andrade de… Ver mais

Processo nº 1036181-61.2024.8.26.0577

ID: 278328700
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Couto Santos (OAB 406395/SP) Processo 1036181-61.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian Januário Ferreira - Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteou restabelecimento/concessão de bene… Ver mais

Processo nº 1036181-61.2024.8.26.0577

ID: 278148679
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Couto Santos (OAB 406395/SP) Processo 1036181-61.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian Januário Ferreira - Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteou restabelecimento/concessão de bene… Ver mais
Processo 0003817-19.2025.8.26.0577 (processo principal 1010088-32.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Marileuza dos Santos Araujo - Look das Patroas Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação à execução provisória apresentada por LOOK DAS PATROAS LTDA… Ver mais
Intimação
Processo 1036181-90.2024.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Leonardo de Souza - Trata-se de pedido da Defesa de extinção ou redução da pena de multa, com o qual manifestou-se desfavoravelmente o Ministério Público. Subsidiariamente, requer o parcelamento do débito. É o breve re… Ver mais

Processo nº 1503915-32.2022.8.26.0577

ID: 306428012
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503915-32.2022.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Construtora Reflora Ltda - Vistos. CONSTRUTORA REFLORA LTDA opôs exceção de pré-executividade à execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sob alegação de prescrição e ilegitimidad… Ver mais
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