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Processo nº 1001765-20.2022.8.26.0001

ID: 334956862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001765-20.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE FáTIMA PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA

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Processo 1001765-20.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Maria Helena de Fátima Preto - Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a IVAN ANTONIO URQUIOLA, C…

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Jose Dos Santos Neto x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A.

ID: 334329915

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036200-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JÚLIO CESAR GOULART LANES

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BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036200-98.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Jose dos Santos Neto - Recorrido: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens …

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Unimor - Unidade Mor De Ensino Ltda x Antonio Salomão Dos Santos e outros

ID: 294867454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010910-20.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UNIMOR - UNIDADE MOR DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO SALOMãO DOS SANTOS WILMA VALERIA GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA

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MARCELO DE ANDRADE TAPAI

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LUCAS PEREIRA GOMES

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JULIO CESAR ALVES

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CAROLINA VIEIRA LUCCATS

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ADRIANA BORBA BUENO

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Processo 0010910-20.2022.8.26.0001 (processo principal 0023769-20.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimor - Unidade Mor de Ensino Ltda - Antonio Salomão dos Santo…

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Processo nº 0009110-83.2024.8.26.0001

ID: 331171844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009110-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DA FEDERAçãO DO COMéRCIO, SESC, SENAC DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 0009110-83.2024.8.26.0001 (processo principal 1019710-20.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comé…

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Processo nº 1004093-20.2022.8.26.0001

ID: 319816938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004093-20.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELOá LUANA REZENDE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA VALERIO

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RICARDO NEGRAO

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IRENE DE LOURDES GONÇALVES

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Processo 1004093-20.2022.8.26.0001 - Usucapião - Propriedade - Eloá Luana Rezende de Carvalho - Itaú Unibanco S.A e outros - Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serve…

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Patricia Rocha Pires Barbosa x Porto Construcoes E Reforma De Fachadas Ltda e outros

ID: 311148398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031738-20.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ROCHA PIRES BARBOSA

Polo Passivo:

PORTO CONSTRUCOES E REFORMA DE FACHADAS LTDA SABRINA MONTEIRO BRITO

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA VESPOLI

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DANIELE SILVA FERREIRA

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Processo 1031738-20.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Rocha Pires Barbosa - Porto Construcoes e Reforma de Fachadas Ltda - - Sabrina Monteiro Brit…

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Processo nº 1039013-20.2022.8.26.0001

ID: 331679698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039013-20.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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Processo 1039013-20.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. I) For…

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S. V. De S. L. x A. J. T. De O.

ID: 281329340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000812-52.2006.8.26.0157

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

S. V. DE S. L.

Polo Passivo:

A. J. T. DE O.

Intimação

Advogados:

MONALISA LUIZA SILVA PIMENTEL

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MARIO FERREIRA DOS SANTOS

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA

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ADV: Mario Ferreira dos Santos (OAB 88600/SP), Monalisa Luiza Silva Pimentel (OAB 352630/SP), Jair Alves de Oliveira (OAB 444991/SP) Processo 0000812-52.2006.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Reqte:…

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Caoa Patrimonial Ltda. x Eataly Brasil Comércio E Distribuição De Alimentos Ltda.

ID: 302369567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1036200-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAOA PATRIMONIAL LTDA.

Polo Passivo:

EATALY BRASIL COMéRCIO E DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELLO DAMIANOVICH

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LÍVIA GAVIOLI MACHADO

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JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

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CHARLES HANNA NASRALLAH

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CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI

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Processo 1036200-43.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Caoa Patrimonial Ltda. - Eataly Brasil Comércio e Distribuição de Alimentos L… Processo 1036200-43.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Caoa Patrimonial Ltda. - Eataly Brasil Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - ATIVOS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL - Davi Silvestre de Paiva - Vistos. Fls. 2378 e 2427/2428: À míngua de comprovação do desmonte e da alienação de bens que integram o imóvel da autora, circunstâncias infirmadas, a propósito, pela manifestação da administradora judicial indicada pelo juízo da recuperação judicial, fica prejudicado o pedido formulado às fls. 2478. Fls. 2437/2241: Indefiro o pedido, ao menos por ora, porquanto a suspensão decorre, como é cediço, de determinação expressa do Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, Presidente da Seção de Direito Privado, que, no âmbito dos autos da recuperação judicial, concedeu efeito suspensivo ao recurso especial nos seguintes termos: "[...] Pelo exposto, defiro o pedido de agregação do efeito suspensivo ao recurso especial, para suspender os efeitos do V. Acórdão, ficando sustado o prosseguimento da ordem de desocupação, até o exame de admissibilidade do reclamo, se negativo, ou até seu julgamento, em caso de admissão" (fls. 2287 - grifei) Vale dizer, ainda que este magistrado concorde com a novel deliberação do juízo de recuperação judicial (fls. 2438/2441), tal pronunciamento não se sobrepõe aos ditames cristalinos da decisão do E.TJSP, que, repise-se, determinou o sobrestamento da desocupação até "o exame de admissibilidade do reclamo, se negativo, ou até seu julgamento, em caso de admissão", circunstância que não foi trazida nos autos. Em outras palavras, não há espaço normativo, no sistema recursal vigente, para a compreensão hermenêutica explicitada pela locadora. Após o decurso do prazo para interposição de recurso, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se o Ministério Público e o Administrador Judicial. Intime-se. - ADV: CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI (OAB 277022/SP), MARCELLO DAMIANOVICH (OAB 193030/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP)

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Processo nº 1020971-20.2022.8.26.0001

ID: 335918499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1020971-20.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PERUGINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO LUCCAS

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Processo 1020971-20.2022.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Luiz Perugini - 1) Transitada em julgado, para prosseguimento em cumprimento de sentenç…

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