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Processo nº 1045884-38.2024.8.26.0602

ID: 306527801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1045884-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM GHIRALDI CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 269.063)

Processo 1045884-38.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1045726-80.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - E.C.L. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1045726-80.2024, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazida… Ver mais

J. P. x D. D. A. G.

ID: 292145195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502754-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

D. D. A. G.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MANOEL MARTINS (OAB/SP 434.170) JOEL DE ARAUJO (OAB/SP 53.778) ANTONIO CELSO CAETANO (OAB/SP 83.426)

Processo 1502754-38.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - D.A.G. - E.F.C. - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ MANOEL MARTINS (OAB 434170/SP), JOSÉ MANOEL… Ver mais

Processo nº 0017296-38.2024.8.26.0602

ID: 311594989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017296-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. R. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS HENRIQUE FERRAZ BOZZETTO (OAB/SP 150.278)

Processo 0017296-38.2024.8.26.0602 (processo principal 0026024-88.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reintegração - L.C. - - E.A.R. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o conteúdo de fls. 98, no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio poderá ser interpretado… Ver mais

Processo nº 0017296-38.2024.8.26.0602

ID: 311596625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017296-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. R. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS HENRIQUE FERRAZ BOZZETTO (OAB/SP 150.278)

Processo 0017296-38.2024.8.26.0602 (processo principal 0026024-88.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reintegração - L.C. - - E.A.R. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o conteúdo de fls. 98, no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio poderá ser interpretado… Ver mais

Processo nº 0017296-38.2024.8.26.0602

ID: 311600430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017296-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. R. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS HENRIQUE FERRAZ BOZZETTO (OAB/SP 150.278)

Processo 0017296-38.2024.8.26.0602 (processo principal 0026024-88.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reintegração - L.C. - - E.A.R. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o conteúdo de fls. 98, no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio poderá ser interpretado… Ver mais

Processo nº 0017296-38.2024.8.26.0602

ID: 311602532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017296-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. R. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS HENRIQUE FERRAZ BOZZETTO (OAB/SP 150.278)

Processo 0017296-38.2024.8.26.0602 (processo principal 0026024-88.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reintegração - L.C. - - E.A.R. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o conteúdo de fls. 98, no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio poderá ser interpretado… Ver mais

Processo nº 0017296-38.2024.8.26.0602

ID: 311655171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017296-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. R. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS HENRIQUE FERRAZ BOZZETTO (OAB/SP 150.278)

Processo 0017296-38.2024.8.26.0602 (processo principal 0026024-88.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reintegração - L.C. - - E.A.R. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o conteúdo de fls. 98, no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio poderá ser interpretado… Ver mais

Processo nº 0017296-38.2024.8.26.0602

ID: 311618924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017296-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. R. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS HENRIQUE FERRAZ BOZZETTO (OAB/SP 150.278)

Processo 0017296-38.2024.8.26.0602 (processo principal 0026024-88.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reintegração - L.C. - - E.A.R. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o conteúdo de fls. 98, no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio poderá ser interpretado… Ver mais

Processo nº 0017296-38.2024.8.26.0602

ID: 311634954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017296-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. R. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS HENRIQUE FERRAZ BOZZETTO (OAB/SP 150.278)

Processo 0017296-38.2024.8.26.0602 (processo principal 0026024-88.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reintegração - L.C. - - E.A.R. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o conteúdo de fls. 98, no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio poderá ser interpretado… Ver mais

Processo nº 0017296-38.2024.8.26.0602

ID: 311671920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017296-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. R. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS HENRIQUE FERRAZ BOZZETTO (OAB/SP 150.278)

Processo 0017296-38.2024.8.26.0602 (processo principal 0026024-88.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reintegração - L.C. - - E.A.R. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o conteúdo de fls. 98, no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio poderá ser interpretado… Ver mais

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Processo nº 1045884-38.2024.8.26.0602

J. P. x D. D. A. G.

Processo nº 0017296-38.2024.8.26.0602

Processo nº 0017296-38.2024.8.26.0602

Processo nº 0017296-38.2024.8.26.0602

Processo nº 0017296-38.2024.8.26.0602

Processo nº 0017296-38.2024.8.26.0602

Processo nº 0017296-38.2024.8.26.0602

Processo nº 0017296-38.2024.8.26.0602

Processo nº 0017296-38.2024.8.26.0602