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Processo nº 0009008-09.2025.8.26.0007

ID: 311736601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009008-09.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE SOUSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PIVATTO

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Processo 0009008-09.2025.8.26.0007 (processo principal 1018349-13.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cheque - Samuel de Sousa Junior - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 1…

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Brandslab Confeccao Ltda x Milena Jenckel Ferreira

ID: 331126679

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036294-54.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRANDSLAB CONFECCAO LTDA

Polo Passivo:

MILENA JENCKEL FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

VITÓRIA ROBERTA DAS NEVES

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NICOLLE BARBOSA SCARAMUZZA

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LINDOMAR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036294-54.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036294-54.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Brandslab Confeccao Ltda - Apelada: Milena Jenckel Ferreira - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO CIVIL. COMPRA E VENDA. AÇÃO MONITÓRIA. MERCADORIAS NÃO ENTREGUES PELA EMPRESA CONTRATADA. PAGAMENTO EFETUADO PELA AUTORA. CONFISSÃO DE DÍVIDA. PROVA DOCUMENTAL SATISFATÓRIA. CUMULAÇÃO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ CONTRA SENTENÇA QUE REJEITOU EMBARGOS MONITÓRIOS E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA AUTORA EM AÇÃO MONITÓRIA. A AUTORA ALEGA SER CREDORA DA RÉ POR CONFISSÃO DE DÍVIDA NÃO CUMPRIDA, REFERENTE A SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS E MOLETONS. A RÉ REALIZOU APENAS O PRIMEIRO PAGAMENTO DE UM ACORDO EXTRAJUDICIAL. A SENTENÇA CONSTITUIU TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS E DESPESAS PROCESSUAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A VALIDADE DA CONFISSÃO DE DÍVIDA SEM ASSINATURA E (II) A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM AÇÃO MONITÓRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CONFISSÃO DE DÍVIDA, EMBORA SEM ASSINATURA, FOI CORROBORADA POR CONVERSAS NO WHATSAPP E PROVA DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, DEMONSTRANDO A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA.4. A CUMULAÇÃO DE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS É INCOMPATÍVEL COM O PROCEDIMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA, CONFORME ARTIGO 327, §2º, DO CPC.IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE C

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B B Administradora De Consorcios S/A x Objetiva Soluções Em Consórcio S/S Ltda

ID: 335166011

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036294-88.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B B ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A

Polo Passivo:

OBJETIVA SOLUçõES EM CONSóRCIO S/S LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LAYLA BOSSOE FLORES ABDALLA

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036294-88.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Andrea Cerqueira De Lima x Claro S/A

ID: 302252327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039689-13.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CERQUEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1039689-13.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Andrea Cerqueira de Lima - Claro S/A - Vistos. As partes deverão informar, no prazo de 15 dias, se existe interesse em au…

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Processo nº 1011171-13.2023.8.26.0007

ID: 304131828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1011171-13.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1011171-13.2023.8.26.0007 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. O exame da admissibilidade da apela…

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Processo nº 1038719-13.2023.8.26.0007

ID: 332643437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1038719-13.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. DE M.

Intimação

Advogados:

LUANDA MARIE LINS

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ALCIONE CERQUEIRA JULIAN

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Processo 1038719-13.2023.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.A.M. - DESIGNO sessão de mediação para o dia 13 de outubro de 2025, às 15h00, na moda…

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Expansão Smi Participações E Investimentos Ltda x Geek Point Comercio De Livros E Revistas Eireli

ID: 303431798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038234-13.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EXPANSãO SMI PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

GEEK POINT COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS EIRELI

Intimação

Advogados:

MANOEL MATIAS FAUSTO

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DIEGO AZEVEDO VILELA

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CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS

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Processo 1038234-13.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Expansão Smi Participações e Investimentos Ltda - Geek Point Comercio de Livros e Revista…

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Espólio De Maria Do Carmo Da Silva e outros x Elielson Barbosa Da Silva

ID: 300896447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008647-89.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA DO CARMO DA SILVA JORIETE BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

ELIELSON BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZ E SILVA

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DANIELA CABRAL

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ARIÉVLIS NUNES SILVEIRA

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Processo 0008647-89.2025.8.26.0007 (processo principal 1009910-13.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Joriete Barbosa da Silva - - Espólio de Maria do Ca…

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Processo nº 1003605-13.2023.8.26.0007

ID: 293555156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003605-13.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. G. DA S.

Intimação

Advogados:

MICHELE NOGUEIRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003605-13.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.G.S. - Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especifiquem as …

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Peterson Carnevale Fernandes x Will Financeira S.A. Crédito Financiamento E Investimento

ID: 311736603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009022-90.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PETERSON CARNEVALE FERNANDES

Polo Passivo:

WILL FINANCEIRA S.A. CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MATHEUS IAGO DE SOUSA RODRIGUES

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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Processo 0009022-90.2025.8.26.0007 (processo principal 1031638-13.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Peterson Carnevale Fernandes - Will Fin…

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