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Adriano Sabino Da Paixão (Menor) e outros x Unimed De São Jose Dos Campos Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 294240041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015994-03.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SABINO DA PAIXãO (MENOR) AGNALDO ADRIANO DA PAIXãO BRUNA RAFAELA DA PAIXãO BRUNO ADRIANO DA PAIXãO MáRCIA VIVIANE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED DE SãO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO

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MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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BRUNO ADRIANO DA PAIXÃO

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Processo 1015994-03.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Márcia Viviane Soares da Silva - Adriano Sabino da Paixão (menor) - - Bruno Adriano da Paixão - - Bruna Rafaela da …

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Eliane Almeida Proni x Gabriel Coura Parada

ID: 294368205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017477-51.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE ALMEIDA PRONI

Polo Passivo:

GABRIEL COURA PARADA

Intimação

Advogados:

TELMA UCHOA VIEIRA

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RÉU REVEL

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ARACI FERREIRA ALVES L DE OLIVEIRA

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Processo 0017477-51.2023.8.26.0577 (processo principal 1030156-03.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eliane Almeida Proni - Gabriel Coura Parada e outro - Deixei de expe…

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Processo nº 1035685-03.2022.8.26.0577

ID: 335642890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1035685-03.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA

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Processo 1035685-03.2022.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luiz Barbosa - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) assinado(s) por tercei…

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Processo nº 1023366-03.2022.8.26.0577

ID: 293580371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1023366-03.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCAçãO NOVA PAULISTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUISA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO

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Processo 1023366-03.2022.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Educação Nova Paulista Ltda - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, con…

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Processo nº 1023366-03.2022.8.26.0577

ID: 280561613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1023366-03.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCAçãO NOVA PAULISTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUISA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO

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ADV: Ana Luisa Ribeiro da Silva Araujo (OAB 230705/SP) Processo 1023366-03.2022.8.26.0577 - Monitória - Reqte: Centro de Educação Nova Paulista Ltda - Reenviado ao DJEN, por falha na publicação: Ciên…

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Processo nº 0003663-35.2024.8.26.0577

ID: 328279295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003663-35.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JRR FERNANDES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR PINHEIRO BOVIS

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Processo 0003663-35.2024.8.26.0577 (processo principal 1002026-03.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jrr Fernandes Ltda Me - Retifique-se o cadastro eletrônic…

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Fabio Regis Gregorio

ID: 334042529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035200-03.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

FABIO REGIS GREGORIO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1035200-03.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fabio Regis G…

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Processo nº 1036364-66.2023.8.26.0577

ID: 278029143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036364-66.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOELMA MORAES MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB 293580/SP) Processo 1036364-66.2023.8.26.0577 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joelma Moraes Mendes de Oliveira - Certifico e dou fé que, conform…

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Itaú Unibanco S.A x Jair Da Cunha Gomes Eireli Me (Soluções Coopervale)

ID: 307573226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032872-03.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

JAIR DA CUNHA GOMES EIRELI ME (SOLUÇÕES COOPERVALE)

Intimação

Advogados:

RENATO FARIA BRITO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1032872-03.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Jair da Cunha Gomes Eireli Me (SOLUÇÕES COOPERVALE) e outros - Caren Cristine Garcez…

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Processo nº 0009506-78.2024.8.26.0577

ID: 326700182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009506-78.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CAJURU III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL

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FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA

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Processo 0009506-78.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1020553-03.2022.8.26.0577) (processo principal 1020553-03.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Resid… Processo 0009506-78.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1020553-03.2022.8.26.0577) (processo principal 1020553-03.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cajuru Iii - Vistos. I - (peça sigilosa) - Trata-se de cumprimento de sentença. 1) Defiro o bloqueio SISBAJUD/Teimosinha. Quanto ao valor a ser bloqueado, em conformidade com os itens 10 e 11 do Comunicado Conjunto n. 951/2023, que estabelecem diretrizes para apuração e cobrança de taxa judiciária e despesas processuais, e considerando o disposto no Comunicado n. 358/2025, que regulamenta a utilização da funcionalidade "Pagamento de Guia no Portal de Custas", deve ser incluído na ordem de bloqueio o valor de R$696,010, correspondente a 2% do débito (fl. 11 (R$34.800,96), referente à taxa judiciária prevista na Lei 11.608/2003 (art. 4º, IV), não recolhida pela parte exequente Condomínio, em razão da gratuidade, e despesa de R$ 111,06 referente à contrição (valor correspondente à ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) -3 UFESPs = R$ 111,06). Asism, cumpra-se o Provimento CG n. 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Carlos Gil Cardoso Valor Atualizado: R$ 47.426,77 Registre-se que, com o cumprimento da ordem de repetição programada (em 30 dias), a pesquisa será disponibilizada. Após a realização das pesquisas, deverá a UPJ a liberar o sigilo da petição supra e disponibilizar os atos ao público externo, atentando-se para: 1.1) Em caso positivo, faça-se a transferência dos valores para conta judicial, vinculada a este juízo, a fim de evitar prejuízos às partes porque o mero bloqueio não contempla rendimentos aos valores retidos e liberação imediata dos valores excedentes. Após, intime-se a parte executada da constrição (NCPC, art. 854, §2º) para, em 5 dias úteis, comprovar que as quantias são impenhoráveis ou excessivas a satisfação da obrigação (NCPC, art. 854, §3º). A intimação deverá pela imprensa na pessoa de seu advogado constituído nos autos. 1.2) Em caso de valores irrisórios (levando-se em conta o salário mínimo), faça-se o desbloqueio. Dê-se ciência à parte exequente que, em sendo negativa a determinação, novas ordens de bloqueio só serão deferidas após o prazo de um ano, salvo se comprovada a alteração patrimonial da parte executada. 2) Com resultado negativo, intime-se a parte exequente (por ato ordinatório), em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) requerer outras pesquisas RENAJUD/INFOJUD/SNIPER, ainda não realizadas ou (b) indicar bens outros passíveis à penhora, atentando-se para a ordem de preferência legal (NCPC, art. 835) ou (c) requerer o arquivamento dos autos (execução frustrada). Havendo requerimento e atento à gratuidade da exequente, sem necessidade de nova conclusão, façam-se as pesquisas de bens (RENAJUD/INFOJUD/SNIPER), observando-se a soma das taxas das pesquisas, nos termos do Comunicado Conjunto n. 951/2023. No silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II - Int. - ADV: NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB 414023/SP), FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB 265311/SP)

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