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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036372-82.2023.8.26.0564" – Página 13 de 15

ADV: Roseli Bezerra Basilio de Souza (OAB 276240/SP), Michele Palazan Penteado (OAB 280055/SP), Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB 386783/SP) Processo 0012052-82.2023.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cidade Tognato S/A - Empreendimentos Imobiliários - Exectdo: PEREIRA BARRETO EMPREENDI… Ver mais
Processo 1009212-82.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lps Distribuidora de Materiais Eletricos Ltda - Multimidia Importação e Exportação Ltda. - Me - - Paulo Roberto Pinto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Fls. 460/463: para vi… Ver mais
Processo 1027642-82.2023.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Sant'anna Conceição Santos - - Dirceu Simões dos Santos - - Divaldo Simões dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido de ALVA… Ver mais

Processo nº 1033947-82.2023.8.26.0564

ID: 317162600
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1033947-82.2023.8.26.0564 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marino do Carmo Martins - - Jovelina Pereira Martins - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão consubstanciada na inicial, com resolução do mérito (Código de Processo Civil, artigo 487, inciso I), pa… Ver mais
Processo 1038797-82.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Roberto Pacowsky Junior - Vistos. É Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada proposta por ROBERTO PACOWSKY JUNIOR contra o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e FAZENDA DO EST… Ver mais
Processo 1033753-82.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1018036-97.2023.8.26.0477) - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.M.F.M. - - V.F.M.J. - - J.A.F.S. - V.F.M. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: (i) fixar alime… Ver mais

Processo nº 1013286-82.2023.8.26.0564

ID: 290727813
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013286-82.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edilaine Rodrigues Correia - Vistos. O comando judicial de fls. 41/42, determinou a emenda da inicial, acostando aos autos os documentos indispensáveis à propositura da ação, excepcional… Ver mais

R. F. x J. C. Da S. F.

ID: 319869856
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036372-70.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F. - J.C.S.F. - Vistos. Inexiste óbice ao acolhimento do pedido, eis que a Emenda Constitucional 66, de 2010, aboliu qualquer exigência de prazo para divórcio. Diante do exposto, HOMOLOGO, para produção de seus efeitos legai… Ver mais
Processo 1037439-82.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educação e Sustentabilidade - Cursinho Maximize - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado às fls. 180/182 dos autos. Certifique-se de imediat… Ver mais
Processo 1040737-82.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação Sa - Maria Edice Leme de Almeida - Vistos. Fls. 438/439, 457/463 e 465/467: Trata-se de impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros ora apresentada pela parte executada, alegand… Ver mais
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