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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036563-52.2023.8.26.0007" – Página 13 de 14

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034041-52.2023.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sartore & Fernandes Intermediações e Negóci… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009015-52.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. L. de J. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. T. de J. (Menor(es… Ver mais
ADV: Fabianna Siqueira Fernandes (OAB 402105/SP), Paulo Sergio da Silva (OAB 417188/SP) Processo 1042383-52.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Lirio do Campo - Reqdo: Du'Loro Pai e Filho EPP - Vistos. 1) O benefício da justiça gratuita está fundamentado no art… Ver mais
Processo 1506431-52.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - R.P.N. - 1. Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e havendo justa causa para a ação, com base em uma análise superficial dos autos, recebo a denúncia de fls. 166/169. 2. Retifique-se … Ver mais
Intimação
ADV: Eliane Almeida de Santana (OAB 387776/SP) Processo 1506431-52.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Averiguado: R. P. N. - 1. Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e havendo justa causa para a ação, com base em uma análise superficial dos autos, recebo a denúncia de… Ver mais
Intimação
Processo 0006180-06.2022.8.26.0602 (processo principal 1036563-81.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.R.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, ante a concordância do executado e do Ministério Público (fls. 176 e 180/181), o requerimento de desis… Ver mais
Intimação
Processo 1011149-52.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial America Ii - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o dis… Ver mais

Processo nº 1018909-52.2023.8.26.0007

ID: 295272070
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018909-52.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Bezerra de Santana - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 d… Ver mais

Processo nº 1018909-52.2023.8.26.0007

ID: 295271947
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018909-52.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Bezerra de Santana - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 d… Ver mais
Processo 1031422-52.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Stephany Sampaio dos Santos - - Cristiane Rosa Sampaio - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumpri… Ver mais
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