Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036636-60.2023.8.26.0577" – Página 13 de 19

C. G. M. De S. R. x L. C. De S. R.

ID: 308846061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001751-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. G. M. DE S. R.

Polo Passivo:

L. C. DE S. R.

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA BRANDT NEGRAO PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINE GARCEZ MACHADO DE SOUZA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0001751-03.2024.8.26.0577 (processo principal 1012580-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - C.G.M.S.R. - L.C.S.R. - Vistos. Nada a reconsiderar, nos termos do…

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Processo nº 0018364-98.2024.8.26.0577

ID: 295271606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018364-98.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MATIAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0018364-98.2024.8.26.0577 (processo principal 1004626-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Adriano Matias Santos - Ciênci…

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Processo nº 1031204-60.2023.8.26.0577

ID: 320016635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031204-60.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

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Processo 1031204-60.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Valeparaibana de Ensino - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resul…

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Processo nº 1031398-60.2023.8.26.0577

ID: 326285006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1031398-60.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1031398-60.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o rec…

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B. L. M. De A. e outros x G. R. De A.

ID: 301257145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1035957-60.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. L. M. DE A. I. P. M. DE O.

Polo Passivo:

G. R. DE A.

Intimação

Advogados:

VANESSA RIBEIRO SOUZA

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LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT

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GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI

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DIOGO SALDANHA XARÃO

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Processo 1035957-60.2023.8.26.0577 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - I.P.M.O. - - B.L.M.A. - G.R.A. - Vistos. Fls. 577/578: Ciente. Aguarde-se o Laudo. Nada ob…

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Processo nº 0004021-63.2025.8.26.0577

ID: 295514128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004021-63.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANNA BEATRIZ SOARES APARECIDO ELOAH MANUELLY SILVA RODRIGUES JACOB DOMINIC SOARES DE FARIAS LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA LUíS FILIPE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS FILIPE DOS SANTOS

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LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA

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Processo 0004021-63.2025.8.26.0577 (processo principal 1037994-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eloah Manuelly Silva Rodrigues - - Jacob Dominic Soares de …

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Processo nº 1030331-60.2023.8.26.0577

ID: 321116918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1030331-60.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1030331-60.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitad…

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Processo nº 1036636-62.2017.8.26.0224

ID: 296020244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036636-62.2017.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA CRISTINA MARANGON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036636-62.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ana Lúcia Pereira - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Cadastro Imobiliario e outros - Vistos. Fls. 1094/1096:…

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Elaine Cristina Nery Amaral x Nubank Nu Financeira S.A

ID: 277195654

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036636-57.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA NERY AMARAL

Polo Passivo:

NUBANK NU FINANCEIRA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA GOULARTE PIMPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036636-57.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Elaine Cristina Nery Amaral - Embargado: Nubank Nu Financeira S.a…

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Mariana Moreira De Faria x 123 Milhas - Agência De Viagens E Turismo Ltda.

ID: 329777819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002951-11.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA MOREIRA DE FARIA

Polo Passivo:

123 MILHAS - AGêNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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DENISE DINIZ ENDO

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DÉBORA DINIZ ENDO MARTINS

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Processo 0002951-11.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1027421-60.2023.8.26.0577) (processo principal 1027421-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mariana Moreira de F… Processo 0002951-11.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1027421-60.2023.8.26.0577) (processo principal 1027421-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mariana Moreira de Faria - 123 Milhas - Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. I - [fls. 24-25] -Trata-se de cumprimento de sentença (sucumbência e principal) ajuizado a partir de 3.1.2024, ou seja, na vigência da Lei n. 17.785/2023, que alterou a redação da Lei. 11.608/2003, de modo que se aplica a lei nova, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei n. 17.785/2023. 1) Os valores da taxa judiciária e de outras despesas processuais deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução (Lei n. 17.785/2023, art. 4º, §13, e Comunicado Conjunto n. 951/2023, item 10). 2) Anote-se a gratuidade da parte exequente (fl. 4). Atento ao requerimento tratando-se de parte beneficiária da gratuidade em cobrança, este benefício se estende também ao respectivo advogado em relação à sucumbência. Mutatis mutandis, reporto-me a recente julgado do TJSP: Agravo de Instrumento 2346048-70.2024.8.26.0000, da 1ª Câmara de Direito Privado, da Relatoria do Desembargador Cláudio Godoy, de 20.2.2025. Os valores dos créditos perfazem R$9.043,18 (fl. 25). 3) No mais, intime-se a parte executada, na pessoa do respectivo advogado, para, em 15 dias úteis, pagar (a) o débito com atualização e (b) a taxa judiciária (Lei n. 17.785/2023 - Prov 951/2023, em guia DARE respectiva Cód. 230-6 R$185,10). Havendo pagamento, deve a parte credora, em 15 dias úteis, informar se o valor depositado quitou o débito, observando-se que seu silêncio será interpretado como tendo havido quitação do débito, autorizando a extinção pela satisfação da obrigação (NCPC, art. 924, II). Decorrido o prazo de pagamento, iniciar-se-á prazo de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação (NCPC, art. 525). Não havendo pagamento, sem nova intimação, (a) apresente a parte exequente nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida, e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução e (b) requerer diligências eletrônicas e recolher as taxas respectivas, ou (c) indicar bens do executado. No silêncio da parte exequente, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II Int. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), DÉBORA DINIZ ENDO MARTINS (OAB 259086/SP), DENISE DINIZ ENDO (OAB 290560/SP)

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