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Resultados para "1036636-86.2022.8.26.0224" – Página 13 de 20

J. De J. De S. x L. De J. B.

ID: 312376959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1012369-45.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. DE J. DE S.

Polo Passivo:

L. DE J. B.

Intimação

Advogados:

GLEICA DE MATOS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012369-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.J.S. - L.J.B. - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a ré a concede…

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J. De J. De S. x L. De J. B.

ID: 312377014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1012369-45.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. DE J. DE S.

Polo Passivo:

L. DE J. B.

Intimação

Advogados:

GLEICA DE MATOS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012369-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.J.S. - L.J.B. - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a ré a concede…

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Processo nº 0011831-86.2022.8.26.0224

ID: 279782698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011831-86.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Wanderley Romano Donadel (OAB 422887/SP) Processo 0011831-86.2022.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. B. S. A. - Providencie a parte autora/exequente a taxa referente à(s) pesquisa(…

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Processo nº 1009452-53.2025.8.26.0224

ID: 325501584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009452-53.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009452-53.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente de…

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Luciana Mendonça Segantini x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 293469521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036636-80.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MENDONçA SEGANTINI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDJAIME DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036636-80.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Luciana Mendonça Segantini - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES… Processo 1036636-80.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Luciana Mendonça Segantini - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial, com resolução do mérito, e o faço para (i) determinar a imediata readequação da taxa de juros remuneratórios no contrato para que equivalha à 3,45% ao mês, impondo à casa bancária a obrigação de restituir à autora, na forma simples, os valores cobrados à maior (em função da taxa abusiva até então praticada), tudo acrescido de correção monetária (a partir do pagamento) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, ressalvando que tais encargos observarão esta sistemática até o início da vigência da Lei 14.905/24, a partir de quando, então, a correção monetária será calculada pela variação do IPCA-IBGE (artigo 389, parágrafo único, do CC), e os juros de mora se contarão pela taxa SELIC, com a extirpação da variação do IPCA, no período, e com desprezo de eventuais juros negativos (406, §1º, do CC),autorizada, por certo, a compensação, em valor a ser apurado em liquidação de sentença e (ii) reconhecer a ilegalidade do seguro prestamista (R$ 4.737,00), condenando, a instituição financeira a restituir, de forma simples, à parte autora, a quantia por ela paga, até a presente data, a título do seguro, tudo acrescido de correção monetária (a partir do pagamento) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, ressalvando que tais encargos observarão esta sistemática até o início da vigência da Lei 14.905/24, a partir de quando, então, a correção monetária será calculada pela variação do IPCA-IBGE (artigo 389, parágrafo único, do CC) , e os juros de mora se contarão pela taxa SELIC, com a extirpação da variação do IPCA, no período, e com desprezo de eventuais juros negativos (406, §1º, do CC). Pela sucumbência mínima da autora, condeno o banco réu ao pagamento das custas e das despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em R$ 2.500,00. P.I.C. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP)

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Processo nº 1008380-31.2025.8.26.0224

ID: 294026535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008380-31.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL

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Processo 1008380-31.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.S.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente de…

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D. C. O. x V. L. C. D. S.

ID: 316033396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1012294-06.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. C. O.

Polo Passivo:

V. L. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR BALTAZAR

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Processo 1012294-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.C.O. - V.L.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a limin…

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Processo nº 1005297-07.2025.8.26.0224

ID: 295714374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005297-07.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. G. P. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA ROTTA

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Processo 1005297-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - A.G.P.O. - Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pre…

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Processo nº 1005297-07.2025.8.26.0224

ID: 295714397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005297-07.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. G. P. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA ROTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005297-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - A.G.P.O. - Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pre…

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Processo nº 1062496-21.2024.8.26.0224

ID: 294026433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1062496-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1062496-21.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.F.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente de…

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