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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036639-35.2023.8.26.0053" – Página 13 de 74

Processo 1015299-35.2023.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Débora da Silva - VISTOS. Fls. 657/659: Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ADSON JEAN MENDES LAVOR (OAB 430525/SP), ANDER… Ver mais
Processo 1068164-35.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Rejane Vogelsinger - - Julio Vogelsinger - Fls. retro: Vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: ROBERSON MAR… Ver mais
Processo 0013391-23.2024.8.26.0053 (processo principal 1062053-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Flavio Tavares de Oliveira - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO ROD… Ver mais

Processo nº 0010062-77.2025.8.26.0114

ID: 309776470
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010062-77.2025.8.26.0114 (processo principal 1072335-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Luciano da Silva Medeiros - Fls. 36 a 42 - Manifeste-se o autor em quinze dias, nos termos do item III da r. Decisão. - ADV: CAIQUE VINICIUS… Ver mais
Processo 1021216-35.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Transação - Fundac - Fundação para O Desenvolvimento das Artes e da Comunicação - Fls. 1237/1245: diga a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da manifestação do Município de São Paulo. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - A… Ver mais
Intimação
Processo 1019373-35.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Patricia Polegato - Fls. 242/243: Ciência à Fazenda Estadual. Sem prejuízo, à parte requerida para que, em querendo, apresente suas alegações finais, nos termos de fls. 239. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIZ BAR… Ver mais

Processo nº 0027645-35.2023.8.26.0053

ID: 311234970
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0027645-35.2023.8.26.0053 (processo principal 1029457-08.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Rosimara Maciel - Vistos. 1-) Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação oferecida pela executada no prazo de 15 (quinze) dias. 2-) Após, tornem concl… Ver mais

Processo nº 0027742-35.2023.8.26.0053

ID: 312979354
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0027742-35.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - TIM S A - Vistos. Melhor revendo os autos, este incidente já se encontrava previamente extinto e arquivado. Desnecessário novo prazo para trânsito em julgado. Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ARNOLDO… Ver mais
Processo 0008730-35.2023.8.26.0053 (processo principal 1052770-61.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Sérgio Bonnano - Vistos. Certidão supra: cumpra a parte interessada o já determinado a fls. 110, no prazo de 10 dias. Intim… Ver mais
Processo 0008730-35.2023.8.26.0053 (processo principal 1052770-61.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Sérgio Bonnano - Vistos. Certidão supra: cumpra a parte interessada o já determinado a fls. 110, no prazo de 10 dias. Intim… Ver mais
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