Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036657-05.2024.8.26.0576" – Página 13 de 45

Processo 1052953-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tarcisio Pinheiro de Almeida - Bensaúde - Plano de Assistência Médica Hospitalar Limitada - À(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaraçã… Ver mais
Intimação
Processo 0017478-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1041304-19.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.H.A. - A.V.A. - Vista à parte exequente para manifestação acerca da petição e documentos de fls. 269/275, no prazo de 05 dias. - ADV: ALEXAND… Ver mais

Processo nº 1022689-05.2024.8.26.0576

ID: 309389924
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022689-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fiança - Aparecida Ferreira de Freitas - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a requerente a promover os atos necessários ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, com fulcro nos artigos no artigo 485, inciso III e § 1º… Ver mais
Processo 0021266-27.2024.8.26.0576 (processo principal 1033262-05.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Reinaldo Dias Amate - Vistos. Diante do termo de renúncia apresentado à fl. 56, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paul… Ver mais
Processo 0021266-27.2024.8.26.0576 (processo principal 1033262-05.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Reinaldo Dias Amate - Vistos. Diante do termo de renúncia apresentado à fl. 56, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paul… Ver mais
Processo 0005369-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1039470-05.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Henrique da Silva Teixeira - Vistos. Diante do termo de renúncia apresentado à fl. 71, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado … Ver mais

Processo nº 1033456-05.2024.8.26.0576

ID: 310034028
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033456-05.2024.8.26.0576 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Djair Ricardo Garbina - Osmarina Ferreira Cruz e outro - Vistos. Encaminhem-se os autos ao setor de cumprimento, para expedição de carta no(s) endereço(s) informados às fls. 178, nos termos da decisão de fls. 107. Intime-s… Ver mais
Processo 1044126-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniele Tiemi Lima - Banco Bradesco S.A. - - Nu Financeira S.A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO RI… Ver mais

Processo nº 0022328-05.2024.8.26.0576

ID: 292486725
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022328-05.2024.8.26.0576/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Deusdedeth Dias de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-… Ver mais
ADV: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB 283015/SP) Processo 1028121-05.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Camila de Fátima Secchis - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena … Ver mais
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