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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036730-39.2023.8.26.0405" – Página 13 de 19

Processo nº 0015126-39.2023.8.26.0405

ID: 321165914
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015126-39.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento real - JACKSON JUNIOR COSTA SILVA - Vistos, Conforme parecer do Ministério Público, tendo em vista o cumprimento da transação penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(es) do fato JACKSON JUNIOR COSTA S… Ver mais
Processo 0014489-54.2024.8.26.0405 (processo principal 1039446-39.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Karine Tufaniuk Neves - - Rafael Couceiro Neves - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Eduardo Soares Lacerda Neme - Vistos. Fls. 134/135: Anote-… Ver mais

Processo nº 1026739-39.2023.8.26.0405

ID: 335164917
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026739-39.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - 1 - Em prosseguimento, melhor analisando os autos, constata-se que nenhum dos endereços listados à fl. 323 está localizado nesta comarca, devendo a parte autora promover o correspondente r… Ver mais

Processo nº 1002004-39.2023.8.26.0405

ID: 323826991
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1002004-39.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Hospitalis Nucleo Hospitalar de Barueri Ltda - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes e a Defensoria Pública. Ante o trânsito em julgado, providencie a parte interessada o cumprimento … Ver mais

F. Das C. P. M. x P. H. F. L.

ID: 307176164
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033626-39.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.C.P.M. - P.H.F.L. - Ciência às partes quanto ao envio das respostas das instituições bancárias que estão juntadas na seguinte ordem: Pessoa Física: Caixa Econômica Federal (fls. 198/199), Neon Pagamentos (fls. 200/201)… Ver mais
Processo 1035469-39.2023.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria da Paz Martins Amaral - Marcelo Martins Amaral - - Marcio Martins do Amaral - - Cassia Martins do Amaral - - Henrique Martins do Amaral - - Marcos Martins do Amaral - Nessa conformidade, presentes os requ… Ver mais
ADV: Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Alberto Felicio Junior (OAB 52075/SP), Fernanda Braga Felicio (OAB 283890/SP) Processo 0008045-39.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luisa Lino Gonzaga, Cicero Torres Gonzaga - Exectdo: Companhia de Desenvolvimento… Ver mais

Processo nº 1019464-39.2023.8.26.0405

ID: 307080773
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019464-39.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Vistos. Mantenho a decisão de folhas 185/187 por seus próprios fundamentos. O autor deverá requerer a busca de endereços do réu em todos os sistemas conveniados eventualmente… Ver mais
Intimação
Processo 1031007-39.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Francisco Alves - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Primeiramente, a fim de se evitar futura nulidade processual, verifique a Serventia se todos os advogados das partes regularmente constituídos nestes aut… Ver mais

Processo nº 1506792-39.2023.8.26.0405

ID: 313010781
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506792-39.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDNALDO DE JESUS NERI - Fls. 328/364: ciente do acórdão que negou provimento ao recurso ordinário em Habeas Corpus. Ademais, verifico a existência de erro material no despacho de fl. 318, onde constou, … Ver mais
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