Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036748-55.2022.8.26.0224" – Página 13 de 15

Elicarlos Souza Dos Santos x Claudio Malva Valente e outros

ID: 323249584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009685-55.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELICARLOS SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLAUDIO MALVA VALENTE RITA DE CASSIA ALVES VALENTE

Intimação

Advogados:

JAQUELINE RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009685-55.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elicarlos Souza dos Santos - Claudio Malva Valente - - Rita de Cassia Alves Valente - Vistos. 1. Libere-se em favor do Sr. Pe…

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Processo nº 1033353-55.2022.8.26.0224

ID: 311932266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033353-55.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033353-55.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado Sisbajud…

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Processo nº 1033353-55.2022.8.26.0224

ID: 311932375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033353-55.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033353-55.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado Sisbajud…

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Fernanda Camila Neves Rodrigues x Rafael Ramon Vital

ID: 320220150

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018900-55.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CAMILA NEVES RODRIGUES

Polo Passivo:

RAFAEL RAMON VITAL

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

DIEGO MATHIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1018900-55.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Processo nº 1040046-55.2022.8.26.0224

ID: 326328578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1040046-55.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040046-55.2022.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Processo nº 1031219-55.2022.8.26.0224

ID: 296647910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031219-55.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1031219-55.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros na modalidade teimosinha com re…

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Processo nº 1031219-55.2022.8.26.0224

ID: 296647754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031219-55.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031219-55.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros na modalidade teimosinha com re…

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Banco Digimais S/A x Heder Henrique Cruz Dos Santos

ID: 293629761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018706-55.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S/A

Polo Passivo:

HEDER HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1018706-55.2022.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais S/A - Heder Henrique Cruz dos Santos - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a…

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Itaú Unibanco S.A x Gerson Luiz Gusmão e outros

ID: 303508783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011012-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

GERSON LUIZ GUSMãO GUSMãO LOGíSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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IACI ALVES BONFIM

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Processo 0011012-81.2024.8.26.0224 (processo principal 1006581-55.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Gusmão Logística Ltda - - Gerson Luiz Gusmão … Processo 0011012-81.2024.8.26.0224 (processo principal 1006581-55.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Gusmão Logística Ltda - - Gerson Luiz Gusmão - Vistos. Fls. 96/98: para análise do pedido de penhora do faturamento, deverá a parte exequente comprovar que a empresa de fato possui patrimônio e encontra-se de fato em atividade e faturando (fotografias, comprovantes de máquina de cartão, cupom fiscal etc). Ademais, vale consignar, desde logo, para o sucesso da diligência, a experiência demonstra ser imprescindível a nomeação de administrador, observando que se o executado tivesse intenção de quitar a dívida, já o teria feito, evitando, inclusive, seu agravamento. No mais, fica a parte exequente já ciente de que, havendo interesse no prosseguimento da diligência, deverá providenciar o adiantamento do pagamento dos honorários e demais despesas do administrador. Sobre o tema, já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA DE FATURAMENTO decisão pela qual foi nomeado administrador para realizar a constrição, com fixação de honorários em R$ 3.000,0, a serem adiantados pela agravante legalidade incumbência de adiantar as despesas do processo que é do exequente, nos termos do art. 82 do CPC/2015 impossibilidade de transferir o risco da execução ao administrador, o que poderá ocorrer se a remuneração do auxiliar do juízo for tirada do valor penhorado nomeação da própria devedora como administradora-depositária que se mostra inconveniente ante a grande possibilidade de insucesso decisão mantida agravo desprovido. (TJSP. Agravo de Instrumento 2160501-35.2016.8.26.0000; Relator(a): Castro Figliolia; Comarca: São Paulo; 12ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 18/10/2016). Assim, caso mantido o interesse na continuidade do pedido, deverá a parte exequente realizar a comprovação indicada no prazo de 15 dias. Na inércia, intime-se, por carta, para adequado andamento, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)

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Fernando Antonio Da Silva x Vanessa Vieira Naboas

ID: 303950745

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010170-55.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

VANESSA VIEIRA NABOAS

Intimação de acórdão

Advogados:

RAQUEL CRISTINA SANTIAGO PORTO

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FERNANDO ANTONIO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010170-55.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010170-55.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Fernando Antonio da Silva - Apda/Apte: Vanessa Vieira Naboas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento ao recurso do réu. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO QUE VISA A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM RAZÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AÇÃO TRABALHISTA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PARA CONDENAR O DEMANDADO AO PAGAMENTO DE PARTE DO VALOR PLEITEADO COMO REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELO DAS PARTES. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO PELO RÉU. A OMISSÃO DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU SOBRE O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AUTORIZA A PRESUNÇÃO DE QUE O PLEITO FOI DEFERIDO. MÉRITO. O ADVOGADO É CIVILMENTE RESPONSÁVEL QUANDO, POR AÇÃO OU OMISSÃO CULPOSA, INFRINGIR DEVERES CONTRATUAIS DE DILIGÊNCIA E DE LEALDADE. ART. 186 DO CC E ART. 32 DO ESTATUTO DA OAB. AS CHANCES DE ÊXITO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA ERAM REMOTAS, DIANTE DE ELEMENTOS DE PROVA DE INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS DA EMPRESA DEVEDORA, O QUE AFASTA O NEXO CAUSAL ENTRE A OMISSÃO DO ADVOGADO E O INSUCESSO DA COBRANÇA DA DÍVIDA. A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE SÓ É APLICÁVEL QUANDO A OMISSÃO DO PROFISSIONAL SUPRIME UMA OPORTUNIDADE REAL E MENSURÁVEL DE ÊXITO, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO EM EXAME, JÁ QUE HÁ PROVA DE INSOLVÊNCIA DA PARTE DEVEDORA. A FALHA CONTRATUAL, SEM PROVA DE DANO EFETIVO À ESFERA ÍNTIMA DA PARTE, NÃO CONFIGURA VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE, APTA A ENSEJAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO ADESIVO DA AUTORA NÃO PROVIDO. RECURSO DO RÉU PROVIDO.

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