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Processo nº 0017642-28.2024.8.26.0007

ID: 300204434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017642-28.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PAçO DAS GAIVOTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CHELIM FERNANDES

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MICHEL COSTA

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CLAUDINEI MARTINS ROQUE

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Processo 0017642-28.2024.8.26.0007 (processo principal 1015846-19.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Edifício Paço das Gaivotas - Vistos. 1) Peças…

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Processo nº 0017619-19.2023.8.26.0007

ID: 276914525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017619-19.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ORLIZAN RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO

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ADV: José Eduardo Torres Mello (OAB 162619/SP) Processo 0017619-19.2023.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Orlizan Rodrigues de Souza - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios q…

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Processo nº 0017619-19.2023.8.26.0007

ID: 276750326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017619-19.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ORLIZAN RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO

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ADV: José Eduardo Torres Mello (OAB 162619/SP) Processo 0017619-19.2023.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Orlizan Rodrigues de Souza - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios q…

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Processo nº 1010996-19.2023.8.26.0007

ID: 322525277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010996-19.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINIAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

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Processo 1010996-19.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Originial S/A - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo…

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Processo nº 1035052-19.2023.8.26.0007

ID: 324030033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035052-19.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1035052-19.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quant…

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Processo nº 0017619-19.2023.8.26.0007

ID: 330127318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017619-19.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ORLIZAN RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO

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Processo 0017619-19.2023.8.26.0007 (processo principal 1016683-11.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Orlizan Rodrigues de Souza - Ciência à parte sobre a(s) resp…

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Processo nº 0007919-19.2023.8.26.0007

ID: 330139183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007919-19.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA

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Processo 0007919-19.2023.8.26.0007 (processo principal 1001021-70.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - André Luiz Oliveira - Vistos. SISBAJUD PARCIAL: parcialmente frutífero o blo…

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Mirian Lima Daltoe x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 302608005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036992-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN LIMA DALTOE

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LUCIANE MARINI WILFER

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Processo 1036992-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirian Lima Daltoe - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. T… Processo 1036992-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirian Lima Daltoe - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de ação declaratória acumulada com indenização por danos morais, em que a parte autora nega a existência de relação jurídica entre as partes, de modo a impugnar descontos associativos indevidos em benefício previdenciário. DECIDO. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC admitiu, em 29.05.2025, publicada em 12.06.2025, o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância) ou n. 55555 (2ª instância). Posto isso, SUSPENDO o processo até o julgamento do Tema. Intimem-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), LUCIANE MARINI WILFER (OAB 293585/SP)

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Mariluce Cordeiro Da Silva x Cfqd Clínicas Odontológicas Eireli (Dentz Sapopemba) e outros

ID: 303674318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020017-19.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARILUCE CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

CFQD CLíNICAS ODONTOLóGICAS EIRELI (DENTZ SAPOPEMBA) DENTZ FRANCHISING E CLINICAS ODONTOLOGICAS DO BRASIL LTDA RUNI ODONTOLOGIA DE RESULTADOS LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR GUSTAVO LOURENZON

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NAYARA PRISCILA GOMES BIANCHESSI

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LEONARDO ALVES BEZERRA

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Processo 1020017-19.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Mariluce Cordeiro da Silva - Cfqd Clínicas Odontológicas Eireli (Dentz Sapopemba) - - Dentz Franchising e Cl…

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Abrahão Lyncoln Leopoldo De Carvalho E Silva x Banco Inter S/A

ID: 312998387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020681-33.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ABRAHãO LYNCOLN LEOPOLDO DE CARVALHO E SILVA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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ABRAHÃO LYNCOLN LEOPOLDO DE CARVALHO E SILVA

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Processo 0020681-33.2024.8.26.0007 (processo principal 1037477-19.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Abrahão Lyncoln Leopoldo de Carvalho E Silva - Banco Inter …

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