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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1044186-12.2023.8.26.0576" – Página 13 de 23

Processo nº 1044186-17.2025.8.26.0002

ID: 297953597
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044186-17.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.P. - Vistos. Fls. 24: mantenho a decisão de fls. 22, isso porque o feito não trata exclusivamente de alimentos aos menores. Ademais, ainda que assim não o fosse, em que pese o entendimento, acerca da concessão dos benefício… Ver mais

S. M. De O. M. x J. De S. S. M.

ID: 312907075
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044186-98.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.M.O.M. - J.S.S.M. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a ação para: a) partilhar na proporção de 50% para cada uma das partes, o valor obtido pelo requerido na venda do … Ver mais
Intimação
Processo 0004928-12.2023.8.26.0576 (processo principal 1023455-97.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Atapeças Importadora e Distribuidora de Auto Peças Ltda - Para a realização da diligência solicitada, providencie a parte exequente, em 5 (cinco) dias: a comprovação do recolhim… Ver mais
Processo 1013049-12.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Aparecida Sezara - Grano A Mano Panetteria - "Petição e documento(s) juntado(s) pela parte autora: diga a parte contrária. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o ar… Ver mais
Processo 1004998-12.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Conceição Sirina Alves - Setpar Norte Rio Preto Empre Endimentos Imobiliarios - Spe Ltda - Vistos. Diante da petição retro da Sra. Perita, oficie-se solicitando disponibilização da reserva de honorários, … Ver mais

Processo nº 1510950-12.2023.8.26.0576

ID: 309755930
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510950-12.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - D.Z.A. - Vistos. Fls. 98/99: Diante da justificativa apresentada, acolho o pedido formulado pela D. Defesa. Para a readequação da pauta, redesigno a audiência agendada (fls. 89/90), para o dia 17 de março de… Ver mais
Intimação
Processo 1056117-12.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Aparecido Pinto - Vistos. (1) Diante da impossibilidade de localização da parte reclamada e não sendo cabível a citação por Edital nos processos de conhecimento que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis… Ver mais

M. V. De A. x M. Dos S. R.

ID: 328372204
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004158-65.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1022264-12.2023.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - M.V.A. - M.S.R. - Vistos. Deixo de conhecer do pedido de fls. 387/389, haja vista que como já se disse, conforme determinado às fls. 195, item "2", a discussão pro… Ver mais
Intimação
Processo 1021779-12.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edner Goulart de Oliveira - Vistos. (1) Solicite-se as declarações de imposto de renda dos últimos 3 (três) anos da(s) parte(s) executada(s) João Miguel dos Santos Souza, através do sistema Infojud. (2) … Ver mais
Processo 0021071-42.2024.8.26.0576 (processo principal 1050685-12.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sueli Rodrigues Castilho - Sandrine Soares da Silva e outro - Vistos. Providencie a parte exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento das despes… Ver mais
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