Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1073669-34.2021.8.26.0002" – Página 13 de 14

Carlos Eduardo Castro e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 308231222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005368-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO CASTRO CLAUDIO RICARDO DOS SANTOS MARIA DE LOURDES SANTANA MARIA DO CARMO SANTANA ROSA GOMES DE OLIVEIRA ROSANA APARECIDA DOS SANTOS VALDICE SANTANA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FERNANDES CAVALCANTE

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FERNANDO ROSENTHAL

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Processo 0005368-47.2024.8.26.0002 (processo principal 1076482-34.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Valdice Santana - - Claudio Ricardo dos Santos - - Maria do Carmo Santana…

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Marcos Eduardo Gasparian x Comercial Chocolândia Ltda

ID: 290760144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027911-44.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS EDUARDO GASPARIAN

Polo Passivo:

COMERCIAL CHOCOLâNDIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA DIP GOULENE

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CLAUDIA PICCIONI

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ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

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Processo 0027911-44.2024.8.26.0002 (processo principal 1073863-34.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marcos Eduardo Gasparian - Comercial Chocolândia Ltda - Ciência aos aut…

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Deise Gimenes Oliveira Do Nascimento x Manoel Alencar De Oliveira

ID: 314736583

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1044084-34.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DEISE GIMENES OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MANOEL ALENCAR DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI

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MARCOS AUGUSTO ROSATTI

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ALYRIO JOAQUIM ROSATTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044084-34.2021.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1023714-34.2021.8.26.0002

ID: 319292336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023714-34.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1023714-34.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. A citação é indispensável para validade do processo (art…

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Condomínio Residencial Gama (Apto 46) x Eliana Carvalho De Matos e outros

ID: 328334769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012473-12.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GAMA (APTO 46)

Polo Passivo:

ELIANA CARVALHO DE MATOS FABIO FERREIRA DE MATTOS

Intimação

Advogados:

NELSON ROSA DA CUNHA

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CARLOS ATILA DA SILVA PEREIRA

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ANNE NASCIMENTO BRITO CUNHA

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Processo 0012473-12.2023.8.26.0002 (processo principal 1038070-34.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Gama (Apto 46) - Fabio Ferreira de Mattos - - Elian…

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Marcelo Tadeu Callegari x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 277993814

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1056597-34.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO TADEU CALLEGARI

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Despacho

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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MURILO PASCHOAL DE SOUZA

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ALAN MINUTENTAG

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DESPACHO Nº 1056597-34.2021.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Deise Gimenes Oliveira Do Nascimento x Manoel Alencar De Oliveira

ID: 292278650

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044084-34.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEISE GIMENES OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MANOEL ALENCAR DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI

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ALYRIO JOAQUIM ROSATTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044084-34.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Millena Teles Porto x Daniela Sisinno De Oliveira e outros

ID: 306838374

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012559-34.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MILLENA TELES PORTO

Polo Passivo:

DANIELA SISINNO DE OLIVEIRA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS VINICIO YUKIO LIMA NAKA

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

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LUCAS RENAULT CUNHA

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ARNALDO ANDRADE PINTO REIS

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TATIANA DE SOUZA KOTAKE

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU

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DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1012559-34.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Mariana Antonino De Camargo Leite x Associação São Francisco De Assis - Irmãs De São Francisco Da Providência De Deus (Colégio Franciscano Pio Xii)

ID: 310709358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1063305-95.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA ANTONINO DE CAMARGO LEITE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO SãO FRANCISCO DE ASSIS - IRMãS DE SãO FRANCISCO DA PROVIDêNCIA DE DEUS (COLéGIO FRANCISCANO PIO XII)

Intimação

Advogados:

PABLO DOTTO

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GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA

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EMERSON DUARTE CARVALHO

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Processo 1063305-95.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1006836-34.2021.8.26.0002) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mariana Antonino de Camargo Lei… Processo 1063305-95.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1006836-34.2021.8.26.0002) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mariana Antonino de Camargo Leite - Associação São Francisco de Assis - Irmãs de São Francisco da Providência de Deus (Colégio Franciscano Pio Xii) - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 63/74. Insurge-se a parte ré, ora embargante, levantando hipótese de contradição na sentença prolatada, vez que o título executivo que embasa a ação principal é uma confissão de dívida assinada por ex-marido, dez anos após a dissolução da união conjugal (fl. 80). Ocorre que se trata de hipótese analisada exaustivamente na sentença (fls. 70/73). Nos termos do art. 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, cabem embargos declaratórios sempre que houver na decisão judicial obscuridade, contradição e omissão. Assim, conheço dos embargos de declaração, visto que alegada incidência de uma das hipóteses legais e por serem tempestivos, mas no mérito nego-lhes provimento, pois não existe omissão, obscuridade ou contradição de decisão judicial. A decisão examinou de forma adequada a matéria e apreciou, inteiramente, as questões que se apresentavam. As razões de decidir adotadas são suficientes para afastar a pretensão do embargante. A pretensão do embargante é, na verdade, a de submeter à nova análise os fundamentos de seu recurso, com alteração do conteúdo da decisão embargada. A esse objetivo não se prestam os embargos declaratórios, destinados, que são, apenas a sanar omissões, obscuridades ou contradições em proposições intrínsecas do ato decisório, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. A nenhuma dessas hipóteses corresponde o pedido do embargante Isso posto, REJEITO estes embargos declaratórios, mantendo a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. P.I. - ADV: GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), EMERSON DUARTE CARVALHO (OAB 438219/SP)

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Daniel Bevilaqua Bezerra x Habitaoka Construçoes E Empreendimentos Limitada e outros

ID: 328593828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015171-33.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BEVILAQUA BEZERRA

Polo Passivo:

HABITAOKA CONSTRUçOES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA MARCIA CRISTINA DE LIMA BACCARO

Intimação

Advogados:

RODRIGO PIETRO BRUSCHZ LOMBARDI

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ROBERTO SCARANO

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DANIEL BEVILAQUA BEZERRA

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Processo 0015171-33.2025.8.26.0224 (processo principal 1045733-34.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Daniel Bevilaqua Bezerra - Habitaoka Construçoes e Empreendiment… Processo 0015171-33.2025.8.26.0224 (processo principal 1045733-34.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Daniel Bevilaqua Bezerra - Habitaoka Construçoes e Empreendimentos Limitada - - Marcia Cristina de Lima Baccaro - 1. Fica o(a) devedor(a) intimado(a) para efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do valor indicado, sob pena de aplicação do disposto no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Observa-se ainda que o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, previsto no artigo 525 também do CPC, terá como termo inicial o transcurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de nova intimação. O peticionamento eletrônico da impugnação deverá observar a classe de petição intermediária "Impugnação ao Cumprimento da Sentença". 2. Não havendo o pagamento voluntário e também independentemente de nova intimação, deverá o(a) exequente requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Ressalta-se que para a busca de bens em nome do(a) executado(a) deve a parte exequente: a) informar o CPF/CNPJ a ser pesquisado; b) juntar cálculo atualizado de seu crédito - incluindo as custas de instauração do Cumprimento de Sentença, ainda que seja beneficiário(a) da justiça gratuita (caso em que tais custas serão recolhidas ao final); c) comprovar o recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1) - salvo se a parte exequente for beneficiária da justiça gratuita (os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas). - ADV: DANIEL BEVILAQUA BEZERRA (OAB 83429/SP), RODRIGO PIETRO BRUSCHZ LOMBARDI (OAB 103943/PR), RODRIGO PIETRO BRUSCHZ LOMBARDI (OAB 103943/PR), ROBERTO SCARANO (OAB 47239/SP), ROBERTO SCARANO (OAB 47239/SP), DANIEL BEVILAQUA BEZERRA (OAB 83429/SP), DANIEL BEVILAQUA BEZERRA (OAB 83429/SP)

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