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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500268-06.2022.8.26.0229" – Página 13 de 25

Processo nº 1500268-23.2019.8.26.0322

ID: 300415262
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-23.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCIO ANTONIO CASTELAO - Vistos. Expeça-se Mandado à Central de Mandados Compartilhada da Comarca de Mirassol/SP para intimação do réu MARCIO ANTONIO CASTELAO no endereço informado à pág. 191 e, para, qu… Ver mais
Processo 1500268-21.2025.8.26.0578 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIERRY SEBASTIAN LIMA DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidad… Ver mais
Processo 1500268-78.2025.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO AMARAL FORTUNATO - - ENIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO - INTIMAÇÃO da defesa do denunciado MURILO (fls. 338/339), o Dr. Vicente Amendola, e do denunciado ENIO (fls. 340/341), o D… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2173655-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº… Ver mais

Processo nº 1500268-13.2022.8.26.0550

ID: 313033919
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-13.2022.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - WILLIAN DE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Fixo os honorários do defensor dativo em 70% do previsto na tabela anexa ao Convênio celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado pelos atos praticados. Extraia-se certidão, se o c… Ver mais

Processo nº 1500268-62.2024.8.26.0414

ID: 324828510
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-62.2024.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.B.B. - Vistos. Recebo o recurso apresentado pela defesa do réu. Atualize-se o histórico de partes. Nos termos do Artigo 600, § 4º, do CPP, conforme solicitação do peticionário para apr… Ver mais

Processo nº 1500268-62.2024.8.26.0414

ID: 324814399
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-62.2024.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.B.B. - Vistos. Recebo o recurso apresentado pela defesa do réu. Atualize-se o histórico de partes. Nos termos do Artigo 600, § 4º, do CPP, conforme solicitação do peticionário para apr… Ver mais

Processo nº 1500268-85.2025.8.26.0201

ID: 332721154
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-85.2025.8.26.0201 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ODAIR JOSÉ DOMINGUES - Vistos. Fls. 104: aguarde-se o transito em julgado às partes. Após, expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada no presente feito (fls. 34) de acordo com o respectivo valo… Ver mais

Processo nº 1500268-16.2025.8.26.0127

ID: 334042106
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-16.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1500978-36.2025.8.26.0127) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.F.A. - Vistos. Trata-se de ação cautelar apreciada (fls. 21/24), cumprida (fls. 30/31) e apensada ao processo dependente nº 1500978-36.20… Ver mais

Processo nº 1500268-91.2025.8.26.0587

ID: 302660065
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-91.2025.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CLAUDIO FELIX DOS SANTOS - Fl. 191/192 - Com a vinda da informação do familiar que se responsabilizará pelo réu, cumpra-se a decisão de fl. 177/181. No mais, autorizo a retirada dos documentos pessoais do réu na deleg… Ver mais
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