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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500538-53.2023.8.26.0404" – Página 13 de 18

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182805-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de Cotia; 3ª Vara Ci… Ver mais

Processo nº 1500538-20.2022.8.26.0297

ID: 296721004
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-20.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - IGOR DE OLIVEIRA CORREIA - F. 202. Não há fundamento legal que autorize a dispensa do comparecimento de testemunhas à audiência de instrução designada para sua oitiva, mesmo que se trate de servidores públ… Ver mais

Processo nº 1500538-50.2023.8.26.0405

ID: 314044913
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-50.2023.8.26.0405 - Inquérito Policial - Receptação - WLADIMY DA SILVA LIMA - Vistos, Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de WLADIMY DA SILVA LIMA, com fundamento no art. 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal. a… Ver mais
DESPACHO Nº 1500538-80.2022.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: EDSON MORICONI - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais

Processo nº 1500538-60.2024.8.26.0552

ID: 333264248
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-60.2024.8.26.0552 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.S. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de L… Ver mais

Processo nº 1500538-11.2024.8.26.0633

ID: 332616321
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-11.2024.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HERNANDES MENEZES PEREIRA - VISTOS. I) DEFIRO o requerimento apresentado pela Defesa na fase prevista no artigo 402 do Código de Processo Penal, determinando a conversão do julgamento em … Ver mais
DESPACHO Nº 1500538-93.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cravinhos - Apelante: T. N. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advo… Ver mais

Processo nº 1500538-48.2020.8.26.0084

ID: 319819604
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-48.2020.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - HELVECIO TEIXEIRA DE SOUSA - Vistos. Tendo em vista que o beneficiário HELVECIO TEIXEIRA DE SOUSA, RG n° 24524193-SP/SSP, cumpriu os termos do acordo homologado pelo Juízo, julgo por sentença extinta a punibili… Ver mais
Processo 1001279-53.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.I.L.A.A.R.C.O.P.N.P.S. - H.S.C. - Vistos. A exequente requer a penhora de dinheiro do executado, em valor correspondente ao da dívida, depositado ou aplicado em instituição financeira. Sua pretensão… Ver mais

Processo nº 1500538-26.2020.8.26.0544

ID: 297587584
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-26.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS MATHEUS AUGUSTO DE JESUS - Vistos. Fls. 552/553: Diante da manifestação do Ministério Público às fls. 559 e não havendo manifestação da defesa (fls. 570), autorizo a destruição dos objetos apreendidos às fls. 4… Ver mais
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