Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500569-02.2024.8.26.0384" – Página 13 de 16

Processo nº 1500569-40.2024.8.26.0145

ID: 306250958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-40.2024.8.26.0145

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. E. P.

Intimação

Advogados:

WILLIAM RODRIGUES MORAES JUNIOR

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Processo 1500569-40.2024.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - B.E.P. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: I) ABSOLVER o …

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Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Ipuã - Saaei x Euripedes Zonfril

ID: 300692151

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500569-63.2022.8.26.0257

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUã - SAAEI

Polo Passivo:

EURIPEDES ZONFRIL

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BOMFIM RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-63.2022.8.26.0257 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Ipuã - Saaei x Euripedes Zonfril

ID: 300692356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500569-63.2022.8.26.0257

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUã - SAAEI

Polo Passivo:

EURIPEDES ZONFRIL

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BOMFIM RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-63.2022.8.26.0257 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500569-69.2025.8.26.0318

ID: 292931847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-69.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA VITOR VINICIUS MELLO MARTINS

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI

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Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Vi…

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Processo nº 1500569-70.2020.8.26.0536

ID: 314174060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-70.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES

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Processo 1500569-70.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR - Há, no momento, prova da materialidade e indicios de autoria, sem …

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Processo nº 1500569-87.2022.8.26.0346

ID: 280567465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-87.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELTON ALVES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

THATIANE CARVALHO

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ADV: Thatiane Carvalho (OAB 226297/SP) Processo 1500569-87.2022.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WELTON ALVES DO NASCIMENTO - Ciência às partes da baixa dos autos. 1.1 Intime-se…

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Processo nº 1500569-11.2024.8.26.0575

ID: 298429077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500569-11.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KATIANDREA PARTICIPAçOES LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO CELSO BOLDRIN

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LUCAS MARTINUCCI BOLDRIN

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Processo 1500569-11.2024.8.26.0575 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - Katiandrea Participaçoes Ltda - Vistos. KATIANDREA PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa juridica, foi beneficiado com propo…

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Processo nº 1500569-45.2025.8.26.0617

ID: 308070005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-45.2025.8.26.0617

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO MAIXIMIANO DOS SANTOS JONAS FRANCO

Intimação

Advogados:

GISLENE CRISTINA DOS REIS PINHEIRO

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Processo 1500569-45.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO EDUARDO MAIXIMIANO DOS SANTOS JONAS FRANCO - Fls. 404/405: ciente. Designo o dia 28 de julho de 2025,…

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Processo nº 1500569-67.2024.8.26.0136

ID: 324326140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-67.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERONICA EGILDA ANASTACIO

Intimação

Advogados:

GIULIANO CESAR RIBEIRO

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Processo 1500569-67.2024.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VERONICA EGILDA ANASTACIO - Vistos. 1) Efetuem-se as anotações no histórico de par…

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Processo nº 1500569-94.2024.8.26.0030

ID: 308832171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500569-94.2024.8.26.0030

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V. D. L. DE S. T. W. M. DE M.

Intimação

Advogados:

DARIANE FERREIRA PINGAS

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Processo 1500569-94.2024.8.26.0030 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.V.D. - - W.M.M. - - L.S.T. - Vistos. Constata-se que o estudo psicológico e estudo social encartad… Processo 1500569-94.2024.8.26.0030 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.V.D. - - W.M.M. - - L.S.T. - Vistos. Constata-se que o estudo psicológico e estudo social encartados em fls. 308/315 e fls. 316/323, respectivamente, informar o bebê e adolescente, com guardas deferidas inicialmente, por sentença, à avó paterna, estão se dividindo e permanecendo na casa da avó paterna e na casa dos genitores. Os estudos revelam que a avó paterna informa que os genitores vem tendo melhores significativas em relação ao período que perderam o poder familiar sobre os filhos, principalmente no que se refere ao uso abusivo de substâncias entorpecentes. Contudo, como bem ponderam as técnicas em seus estudos, embora os genitores tenham grande desejo de ter os filhos na sua companhia, em relação ao tratamento de saúde por conta da drogadição eles não se mostram muito adeptos, sendo que o genitor verbaliza que não está tomando a medicação. Por isso, considerando a vontade da adolescente expressamente declarada perante as técnicas e a possibilidade de o núcleo familiar, incluindo avó paterna, se organizar para o recomeço da vida coletiva, aplicando-se o principio "rebus sic stantibus", possível no direito de familia em relação à guarda e alimentos, e que a guarda à avó paterna foi deferida dentro de processo de acolhimento e desligamento da instituição acolhedora, defere-se a atribuição da guarda da criança e adolescente, M.H.S.M. e M.A.V.M., aos genitores E.V.D. e W.M.M. Intimem-se os genitores e avó paterna, via mandado. Oficie-se ao CREAS para continuar o acompanhamento do núcleo familiar. No prazo de 30 dias, tornem os autos ao setor técnico para novos estudos (psicológico e social), a fim de que informem se ocorreu adaptação da criança e adolescente aos adolescente, bem como, se não houve novas intercorrências negativas. Intime-se. - ADV: DARIANE FERREIRA PINGAS (OAB 338798/SP), DARIANE FERREIRA PINGAS (OAB 338798/SP), DARIANE FERREIRA PINGAS (OAB 338798/SP)

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