Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500569-20.2016.8.26.0404" – Página 13 de 18

Marcos Rogerio De Oliveira Faria x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332435108

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-39.2024.8.26.0598

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA FARIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-39.2024.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 2175161-19.2025.8.26.0000

ID: 295383487

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2175161-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO DIEGO ROBERTO PEREIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175161-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500569-82.2025.8.26.0540

ID: 311334832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-82.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GILSON ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-82.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Fl. 142: Ante o trânsito em julgado da sent…

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Processo nº 1500054-40.2025.8.26.0510

ID: 261768878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500054-40.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. D. S.

Intimação

Advogados:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP) Processo 1500054-40.2025.8.26.0510 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: K. D. S. - Vistos. Fls. 94/97: Cient…

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Processo nº 1500569-62.2024.8.26.0655

ID: 306019301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1500569-62.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECI DE SENA PEREIRA

Intimação

Advogados:

DANIELLA DE OLIVEIRA DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-62.2024.8.26.0655 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Valdeci de Sena Pereira - Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de nã…

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Processo nº 2152789-76.2025.8.26.0000

ID: 277273490

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2152789-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR DE OLIVEIRA JOSE LUIS STEPHANI VITOR VINICIUS MELLO MARTINS

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS STEPHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152789-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500569-94.2024.8.26.0224

ID: 331756203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500569-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS CALVO PRADO

Intimação

Advogados:

JARBAS DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-94.2024.8.26.0224 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUCAS CALVO PRADO - Encaminhe-se cópia dos comprovantes de pagamento à VEC local pa…

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Processo nº 1500569-93.2025.8.26.0116

ID: 334484465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500569-93.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. P. D. N.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-93.2025.8.26.0116 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.H.P.N. - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos …

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Prefeitura Municipal De Itaberá x Jrl Transportes Fartura Eireli

ID: 302736239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500569-14.2023.8.26.0262

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERá

Polo Passivo:

JRL TRANSPORTES FARTURA EIRELI

Intimação

Advogados:

RAFAEL CHUERI GURGEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEROY AMARILHA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-14.2023.8.26.0262 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itaberá - Jrl Transportes Fartura Eireli - Tendo em vista que os valores oriundos da penhora on line sã…

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Processo nº 1500569-33.2025.8.26.0621

ID: 307568732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-33.2025.8.26.0621

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. P.

Intimação

Advogados:

MARCIO GODOFREDO DE ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-33.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.P. - Vistos. 1. Fls. 87/88: Habilite-se. 2.FL. 90: Considerando que o agendamento pa…

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