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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500569-57.2023.8.26.0280" – Página 13 de 18

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-39.2024.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Marcos Rogerio de Oliveira Faria - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175161-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro Plantão -… Ver mais

Processo nº 1500569-82.2025.8.26.0540

ID: 311334832
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-82.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Fl. 142: Ante o trânsito em julgado da sentença, expeça-se guia de execução definitiva em nome da sentenciada, encaminhando-a à VEC competente.… Ver mais
ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP) Processo 1500054-40.2025.8.26.0510 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: K. D. S. - Vistos. Fls. 94/97: Ciente. Defiro a juntada de procuração formulada pela ilustre defensora às fls. 95, e concedo ao réu os b… Ver mais

Processo nº 1500569-62.2024.8.26.0655

ID: 306019301
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-62.2024.8.26.0655 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Valdeci de Sena Pereira - Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidade de Valdeci de Sena Pereira, referente ao processo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152789-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Leme… Ver mais

Processo nº 1500569-94.2024.8.26.0224

ID: 331756203
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-94.2024.8.26.0224 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUCAS CALVO PRADO - Encaminhe-se cópia dos comprovantes de pagamento à VEC local para instrução dos autos nº 1507442-76.2025.8.26.0224. Prossiga-se nos termos do art.379-D: ". Recebid… Ver mais

Processo nº 1500569-93.2025.8.26.0116

ID: 334484465
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-93.2025.8.26.0116 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.H.P.N. - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Designado o dia 21 DE AGOSTO DE 2025, 14h45min, para Audiência Concentrad… Ver mais

Processo nº 1500569-20.2016.8.26.0404

ID: 323569464
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1500569-20.2016.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lomil Locacao de Maqus.e Montag,ind.ltda - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expe… Ver mais
Processo 1500569-14.2023.8.26.0262 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itaberá - Jrl Transportes Fartura Eireli - Tendo em vista que os valores oriundos da penhora on line são suficientes para o pagamento total da dívida e ante a manifestação expressa da executada (fls. 65)… Ver mais
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