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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500570-08.2024.8.26.0377" – Página 13 de 19

Processo nº 1500570-07.2024.8.26.0539

ID: 330162971
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500570-07.2024.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEN BATISTA DA CRUZ - Vistos. Diante da manifestação apresentada à fl. 201/202, a qual aponta para a existência de eventual colidência de defesa, nos termos da cláusula décima primeira, § 29, do Convên… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500570-77.2018.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Interessado: Josoel Washington Jesus Lopes - Embar… Ver mais

Processo nº 1500570-20.2024.8.26.0567

ID: 301706521
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500570-20.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISON ROCHA DE OLIVEIRA - Vistos. Homologo o cálculo de fl. 325 para que produza os legais e jurídicos efeitos. Expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao Ministério Público, nos … Ver mais
Processo 0005286-87.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - JONATHAN MICAEL MARTINS RIOS - Diante do cumprimento integral da pena privativa de liberdade imposta a JONATHAN MICAEL MARTINS RIOS no processo n. 1500570-40.2019.8.26.0617, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE. 2.Quanto à pena de multa, anot… Ver mais
Processo 0005286-87.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - JONATHAN MICAEL MARTINS RIOS - Diante do cumprimento integral da pena privativa de liberdade imposta a JONATHAN MICAEL MARTINS RIOS no processo n. 1500570-40.2019.8.26.0617, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE. 2.Quanto à pena de multa, anot… Ver mais

Processo nº 1500570-70.2017.8.26.0565

ID: 312156241
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500570-70.2017.8.26.0565 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Yugzy Confeccoes Ltda - Fica a executada intimada, através de seu advogado, acerca dos bloqueios on-line efetivados nas seguintes datas: - 27/06/2025, no montante de R$55,92, do Banco Santander; -… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199311-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de T… Ver mais

Processo nº 1500570-20.2024.8.26.0567

ID: 319766387
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500570-20.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISON ROCHA DE OLIVEIRA - Vistos. Fl. 370: nos termos do artigo 63 da Lei 11.343/2006 decreto o perdimento do valor apreendido nos autos que deverá ser transferido ao FUNAD, Código 20201… Ver mais

Processo nº 1500570-96.2023.8.26.0553

ID: 332497170
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500570-96.2023.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.H.A. - Vistos. Em saneamento de dados estatísticos dos processos, a fim de se verificar a real situação do processo em termos de sistemas cadastrais, constatou-se que este feito encontra-se na situação de "suspenso"… Ver mais

Processo nº 1500570-18.2025.8.26.0136

ID: 334762588
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500570-18.2025.8.26.0136 - Auto de Apreensão em Flagrante - Leve - M.M.M. - - A.J.M. e outro - Vistos. Designo audiência de apresentação dos adolescentes apreendidos para a data de hoje, às 13h, oportunidade em que será deliberada eventual decretação da internação provisória, na forma do… Ver mais
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