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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500767-03.2024.8.26.0396" – Página 13 de 13

Processo nº 1500767-79.2021.8.26.0146

ID: 308834088
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-79.2021.8.26.0146 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bruna Barbosa Loiola Eireli Me - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, conforme noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. A concordância das partes é ato incompatível … Ver mais

Processo nº 1500767-64.2024.8.26.0311

ID: 308967585
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-64.2024.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - VALMITO DOS SANTOS XAVIER - Vistos, Manifestação de fls. 68: Trata-se de defesa preliminar oferecida pelo réu VALMITO DOS SANTOS XAVIER, nos moldes do Artigo 396 - A, do Código de Processo Penal. No meu entender não… Ver mais

Processo nº 1500767-53.2024.8.26.0153

ID: 293418089
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-53.2024.8.26.0153 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉRIK GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA - Vistos. Deixo de analisar a preliminar arguida da nulidade do auto de prisão em flagrante, tendo em vista que não houve prisão em flagrante nestes autos. O acusado, por m… Ver mais

Processo nº 1500767-23.2025.8.26.0378

ID: 293606156
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-23.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACI ALVES DE OLIVEIRA - V- DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: a) desclassificar a imputação inicial e condenar o réu JACI ALVES … Ver mais
Intimação
Processo 1500471-10.2025.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Y.C.O.F. - Vistos. Primeiramente, exclua-se a patrona de fls. 92 do cadastro dos autos, haja vista que não juntou instrumento procuratório. Ademais, expeça-se certidão de objeto e pé como solicitado pela vítima. Pre… Ver mais

Processo nº 1500767-05.2024.8.26.0072

ID: 278043393
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Henrique Colombo (OAB 280267/SP) Processo 1500767-05.2024.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: C. R. R. D. S. J. - Vistos. 1- Ante os endereços informado à fls.136, intime-se a vítima para audiência de instrução e julgamento designada(fls.111/113) para o dia 21 de maio d… Ver mais

Processo nº 1500767-78.2024.8.26.0274

ID: 291545700
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500767-78.2024.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.B. - Vistos. 1. As questões suscitadas na defesa preliminar não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, inexistindo motivos para a rejeição da peça acusatória ou para que se… Ver mais

Processo nº 1500767-75.2024.8.26.0081

ID: 319699212
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500767-75.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELTON CARDOSO - Processo n° 799/2024. Vistos. De início, cabe transcrever o teor do Provimento CG nº 05/2022, que dá nova redação aos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro… Ver mais
Intimação
Processo 1500767-60.2022.8.26.0529 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Reilly Tattoo Industria Comercio Imp - A objeção ou exceção de pré-executividade consiste em fenômeno processual adequado para possibilitar a apresentação de defesa, no curso do processo, independ… Ver mais
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