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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500769-81.2023.8.26.0630" – Página 13 de 13

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-36.2023.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Apelante: Município de Descalvado - Apelado: Costa e Costa Sc Ltda - Mag… Ver mais

Processo nº 1500769-75.2024.8.26.0556

ID: 298529232
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-75.2024.8.26.0556 - Ação Penal de Competência do Júri - Ameaça - D.O.C.C.A. - Vistos. 1) Tratando-se de crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher, especificamente em relação aos crimes previstos nos artigos 150, caput, 147, §1º, e 129, §13, todos do Código … Ver mais

Processo nº 1500769-82.2024.8.26.0004

ID: 291678143
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-82.2024.8.26.0004 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DANIEL DOS SANTOS PEREIRA - 1. Trata-se de Inquérito Policial instaurado(a) para apurar circunstâncias que representariam fato ilícito. 2. Não verificada patente ilegalidade ou teratologia no ato, não havendo vítima ou i… Ver mais

Processo nº 1500769-82.2024.8.26.0004

ID: 291678580
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-82.2024.8.26.0004 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DANIEL DOS SANTOS PEREIRA - 1. Trata-se de Inquérito Policial instaurado(a) para apurar circunstâncias que representariam fato ilícito. 2. Não verificada patente ilegalidade ou teratologia no ato, não havendo vítima ou i… Ver mais
DESPACHO Nº 3008824-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Paciente: Cauê Henrique Barreto da Silva - Impetrante: Defensoria P… Ver mais

Processo nº 1500769-41.2024.8.26.0244

ID: 278843562
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliakin Coppi (OAB 440343/SP) Processo 1500769-41.2024.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENAN TRIGO FRANCO - Vistos. Analisando a resposta à acusação (fls. 95), verifico que não é o caso de absolver sumariamente o acusado, porquanto não há prova inequívoca quanto à ocorrê… Ver mais
DESPACHO Nº 2147859-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itariri - Impetrante: Raphael Alexandre Correia de Oliveira - Paciente: Juliano dos Santo… Ver mais

Processo nº 1500769-37.2025.8.26.0428

ID: 322854232
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-37.2025.8.26.0428 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - IVANIL PARDINHO DA SILVA - Vistos. I. Presentes os requisitos legais, RECEBO a denúncia de fls. 118/123 formulada contra IVANIL PARDINHO DA SILVA como incurso(s) no artigo 121, § 2º, incisos I (motivo torpe) e IV (mediant… Ver mais
Processo 1500769-41.2021.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE LUIZ FONSECA COSTA - Vistos. Na presente demanda, este Juízo proferiu sentença condenatória em face de JOSE LUIZ FONSECA COSTA, ao qual, além da sanção corporal, foi imposta pena pecuniária (multa).… Ver mais
DESPACHO Nº 2151042-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itariri - Impetrante: Jairo Ribeiro - Paciente: Igor Silva Lima - Corréu: Juliano dos San… Ver mais
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