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Resultados para "1502569-08.2024.8.26.0664" – Página 13 de 15

Município De São Carlos x Santa Julia Administração E Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada

ID: 326453880

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502569-74.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANTA JULIA ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LIMITADA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502569-74.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0002951-41.2025.8.26.0664

ID: 300914482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002951-41.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. L. M. E. S. M.

Intimação

Advogados:

ROMUALDO CASTELHONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002951-41.2025.8.26.0664 (processo principal 1006705-08.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Liminar - A.M.L.M.E.S.M. - Vistos. A Fazenda é isenta do recolhimento das custas iniciais…

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Devanir Alves Lima x Sudacob Administração E Promoção De Vendas Ltda "Aporseg Promotora De Vendas"

ID: 276427304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003919-08.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEVANIR ALVES LIMA

Polo Passivo:

SUDACOB ADMINISTRAçãO E PROMOçãO DE VENDAS LTDA "APORSEG PROMOTORA DE VENDAS"

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIEZER ALEXANDRE MUDREK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB 403741/SP), Eliezer Alexandre Mudrek (OAB 88566/PR) Processo 0003919-08.2024.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Devanir Alves Lima - Exectdo: Suda…

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José Elidon Da Silva x Ng3 Tatuape Consultoria E Serviços Administrativos Ltda

ID: 311670055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005250-08.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ELIDON DA SILVA

Polo Passivo:

NG3 TATUAPE CONSULTORIA E SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÍLKER RAINER PEREIRA BOTELHO

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MAYARA BRITO CASTRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MARCHAN HONORIO WAISEL

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Processo 1005250-08.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Elidon da Silva - Ng3 Tatuape Consultoria e Serviços Administrativos Ltda - Fica a parte executada por seu(u…

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José Elidon Da Silva x Ng3 Tatuape Consultoria E Serviços Administrativos Ltda

ID: 311660753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005250-08.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ELIDON DA SILVA

Polo Passivo:

NG3 TATUAPE CONSULTORIA E SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÍLKER RAINER PEREIRA BOTELHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MAYARA BRITO CASTRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MARCHAN HONORIO WAISEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005250-08.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Elidon da Silva - Ng3 Tatuape Consultoria e Serviços Administrativos Ltda - Fica a parte executada por seu(u…

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Processo nº 0006053-08.2024.8.26.0664

ID: 278873820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006053-08.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY NATÃ ALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TEODORO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Douglas Teodoro Fontes (OAB 222732/SP) Processo 0006053-08.2024.8.26.0664 - Execução da Pena - Exectdo: WESLEY NATÃ ALVES DE SOUZA - Vistos. Fls. 62/64 (pedido de substituição de benefício), con…

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Valdecir De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 295519006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000928-25.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SILVIO BARBOSA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000928-25.2025.8.26.0664 (processo principal 1000012-08.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Valdecir de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Par…

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Processo nº 1502569-67.2024.8.26.0127

ID: 291077329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502569-67.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. DE L.

Intimação

Advogados:

GISMEIRE CONT DE LIMA SIQUEIRA

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Processo 1502569-67.2024.8.26.0127 - Guarda de Família - Guarda - D.P.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487… Processo 1502569-67.2024.8.26.0127 - Guarda de Família - Guarda - D.P.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, nos termos da fundamentação fixar a guarda unilateral dos requerentes G. M. de L. e D. J. M. de L. com a genitora S. M. da S., bem como suspender o direito de visitas do genitor em relação ao menores. Com relação aos alimentos, fica o requerido D. P. de L. condenado ao pagamento de alimentos aos requerentes G. M. de L. e D. J. M. de L. no importe de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos em caso de trabalho com vínculo, incluídas todas as verbas, com exceção do FGTS e respectiva multa, na forma da fundamentação supra e desde que este valor não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) salário mínimo, caso em que esta quantia deverá prevalecer. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo, os alimentos devidos são de 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo mensal, vencíveis todo dia 1º de cada mês e o pagamento deverá ser efetuado mediante depósito em conta bancária da representante legal das crianças, ou por esta informada, valendo os comprovantes de depósito como recibos de quitação. Em qualquer hipótese, o valor dos alimentos não poderá ser inferior àquilo fixado para o caso de desemprego ou trabalho sem vínculo. Os parâmetros estabelecidos nesta sentença substituem aqueles fixados na decisão liminar [fls. 44/45], passando a vigorar imediatamente. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Por força da sucumbência mínima da parte autora, condeno o vencido ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixo em de 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no artigo 98, §3°, do Código de Processo Civil, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade processual. Ciência ao Ministério Público. Expeçam-se os termos de guarda, bem como a certidão de honorários da patrona indicada pelo convênio OAB/PGE [fls. 74]. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GISMEIRE CONT DE LIMA SIQUEIRA (OAB 413434/SP)

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Ivan Lourenço Da Silva x Associação Beneficente De Auxílio Mutuo Ao Servidor Público - Abamsp

ID: 278937273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002340-08.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVAN LOURENçO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MUTUO AO SERVIDOR PúBLICO - ABAMSP

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIZAIANE ALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elizaiane Alves Dias (OAB 414733/SP), Daizibeli Alves Dias Ramos (OAB 414720/SP), Felipe Simim Collares (OAB 112981/MG) Processo 1002340-08.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iva…

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Processo nº 0000700-50.2025.8.26.0664

ID: 328758176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000700-50.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAIR FRANCISCO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000700-50.2025.8.26.0664 (processo principal 1009615-08.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jair Francisco de Lima - Vistos. Retire-se o sigilo da petição. A fer…

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