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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503353-04.2024.8.26.0302" – Página 13 de 13

Processo nº 0003237-29.2011.8.26.0302

ID: 276810216
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Luz Pereira (OAB 147020/SP), Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP), Elaine Evangelista (OAB 224891/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Graziela Angelo Marques Freire (OAB 251587/SP), Denise Leonardi dos Reis (OAB 266766/SP), Mariane Damiati Castanho (OAB 317457/SP) P… Ver mais

Processo nº 0003237-29.2011.8.26.0302

ID: 276816033
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Luz Pereira (OAB 147020/SP), Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP), Elaine Evangelista (OAB 224891/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Graziela Angelo Marques Freire (OAB 251587/SP), Denise Leonardi dos Reis (OAB 266766/SP), Mariane Damiati Castanho (OAB 317457/SP) P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503353-51.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Rafael Monaretti Gonsalves … Ver mais

Processo nº 0006740-04.2024.8.26.0302

ID: 321175268
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006740-04.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Augusto Scarre - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo a demanda com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para… Ver mais

Processo nº 1503353-68.2023.8.26.0292

ID: 314538987
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503353-68.2023.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.Y. - A requerente alega foi casada com Marco A.R sob o regime da comunhão parcial de bens, entre 14/10/22 até a morte dele, em 19/12/22. Alega que antes de se casarem, eles viveram em u… Ver mais

Processo nº 1503353-23.2024.8.26.0037

ID: 309236220
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503353-23.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - M.S. - Vistos. 1 - De acordo com o disposto no artigo 149, do CPP, quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Públ… Ver mais

A. R. F. x M. F. A. R.

ID: 296173566
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004994-04.2024.8.26.0302 (processo principal 1006641-56.2020.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.R.F. - M.F.A.R. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença em que o executado apresentou impugnação, pugnando pela concessão de… Ver mais

Processo nº 1503353-33.2025.8.26.0378

ID: 312905036
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503353-33.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - MICHAEL WESLEY ALBUQUERQUE DE MELO - Vistos. 1- Fls. 81/82: Analisando a resposta à acusação formulada pelo denunciado, verifico que não traz elementos … Ver mais
Processo 1005258-04.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudete dos Santos Verones - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. É caso de suspensão do andamento processual, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça de São Paulo no Incidente de Demandas Repetitiva… Ver mais
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