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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503967-03.2025.8.26.0228" – Página 13 de 14

Intimação
ADV: Antonio Alexandre Mota de Macêdo Lauzem (OAB 436752/SP), Larissa Silva de Oliveira (OAB 446414/SP), Lucas Silva Leite (OAB 477854/SP), Sebastião Leite Junior (OAB 491760/SP), Enzo Vítor Cavalcante Francisco (OAB 492478/SP) Processo 1510563-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

Processo nº 1503967-76.2023.8.26.0291

ID: 326749684
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503967-76.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS GABRIEL DE PAULA SILVA - Vistos. Consta dos autos que o indiciado, no dia dos fatos, sem autorização e em desacordo com determinação legal, para fins de tráfico, trazia consigo 31 (… Ver mais

Processo nº 1517935-03.2025.8.26.0228

ID: 327077820
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1517935-03.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHAN ALEXANDRE MARTINS - 1. Trata-se de feito em que ao réu é atribuída a prática do delito de tráfico de drogas. A despeito do rito procedimental especial da Lei nº 11.343/06, visando a celeridade proc… Ver mais
Processo 1514249-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WALKER ARAUJO MENDES - - JÚLIO CESAR DA COSTA - Vistos. A despeito de não terem sido formalizadas nos autos a citação dos acusados, em razão da apresentação desde logo de respostas… Ver mais
Processo 1504452-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DIOGO ALVES FERREIRA DE SOUZA - - DIEGO BRUNO DE MELO LÚCIO - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do réu DIEGO BRUNO DE MELO LÚCIO (fls. 415/418). O Ministério Público manifestou-se c… Ver mais
Intimação
Processo 1510369-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS GABRIEL VALERIO CARDOSO - Fls. 124/126 e 138/149: não houve alteração do quadro apontado inicialmente. A princípio, a denúncia narra um fato típico com todas as circunstâncias… Ver mais
Processo 1512406-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.S.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTEa pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO o acusado JOHNNY SABINO SANTOS à pena de de 02 (dois) e 08 (oito… Ver mais
Processo 1510175-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Émerson Ramos de Souza - - Pedro Henrique Cruz da Silva Neto - Vistos. Fls. 163/182 - (resposta à acusação): Não prospera a preliminar arguida quanto à nulidade do reconhecimento em delegacia uma vez que foi feita … Ver mais
Intimação
Processo 1510563-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.M.S.P. - J.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu G.M.S.P como incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal, à pena de 02 anos e 01 mê… Ver mais
Intimação
ADV: Jandislea Gomes da Silva (OAB 347528/SP) Processo 1512535-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Evanilson da Silva Vidal Bolzani - Vistos. O aditamento preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, estando ausentes, numa primeira análise, as hipótese… Ver mais
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