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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504769-98.2025.8.26.0228" – Página 13 de 21

Processo nº 1503810-22.2025.8.26.0554

ID: 306477962
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503810-22.2025.8.26.0554 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.I.A. - Proc. Nº 694/2025 - Pedido de Busca e Apreensão Vistos. 1 - Fls. 189: Proceda-se ao cadastramento do advogado constituído às fls. 190, junto ao SAJ - Siste… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500598-98.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: I. V. de A. S. … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196508-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competênci… Ver mais
Intimação
Processo 1000078-98.2025.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Very Tecnologia Ltda - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da lei. Sem con… Ver mais
Intimação
Processo 1544627-88.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA - Vistos. Considerando que os fatos ora analisados são semelhantes àqueles examinados no bojo da ação penal de autos nº 1511753-98.2025.8.26.0228 (vide decisão de fls. 170), redistribuam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502053-98.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas M… Ver mais

Processo nº 1501665-98.2025.8.26.0228

ID: 278825677
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kátia Fernandes de Gerone (OAB 221066/SP) Processo 1501665-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDIVAN JOSE PEREIRA - Vistos. 1 Fls. 157/161: Recebo o recurso interposto pela Defesa. 2. Expeça-se ofício de recomendação e guia de recohimento provisória 3. Certifique-se… Ver mais
Intimação
Processo 1516894-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO HENRIQUE MARTINS SILVA - Vistos. Ratifico o recebimento da denúncia porque presentes elementos de prova suficientes da materialidade e autoria da infração imputada. As alegações feitas pela defesa não levam à r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509231-98.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Guilherme Wesley Pereira Ramos - Apelado: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1001145-98.2025.8.26.0228

ID: 327014277
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001145-98.2025.8.26.0228 (apensado ao processo 1001135-54.2025.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - G.R.M. - Vistos. Tratando-se de ação de obrigação de fazer em face da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, F… Ver mais
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