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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505280-33.2024.8.26.0228" – Página 13 de 13

Intimação
Processo 1523031-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO GOMES DO NASCIMENTO - 1 - Transitada em julgado a decisão condenatória, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu TIAGO GOMES DO NASCIMENTO para cumprimento de sua pena em regi… Ver mais

Processo nº 1524292-33.2024.8.26.0228

ID: 315684964
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1524292-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SAMARA TORRES MARTINS - Vistos. Samara Torres: aguarde-se o pagamento das parcelas vincendas. Célia Daiane: ante a manifestação ministerial de fls. 232 que retirou a proposta de acordo de não persecução p… Ver mais

Processo nº 1529627-33.2024.8.26.0228

ID: 333818061
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1529627-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX PEREIRA - I - Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento ao recurso, mantendo a sentença que julgou procedente a presente ação penal para CONDENAR ALEX PEREIRA, qualificado nos auto… Ver mais
Processo 1519733-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - K.A.B. - Designo audiência em continuação para o dia 21 de maio de 2026, às 14h00min. Tendo em conta as recentes disposições legais, que incluiu o art. 15-A a Lei de Abuso de Autoridade, notadamente para evitar reviti… Ver mais
Processo 1511973-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAURICIO ARAUJO SOUSA e outro - HENRIQUE ROYO RODRIGUES - Vistos. 1. Em relação ao réu Maurício Araújo Sousa, já foram determinadas as providências cabíveis após o trânsito em julgado na decisão de fls. … Ver mais

Processo nº 1514495-33.2024.8.26.0228

ID: 328117777
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514495-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - YURI SILVA DA COSTA - Vistos. Fls. 520/523: Tratam-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 527/530, publicada em Plenário. Aduzem os Patronos que há omissão quanto à inaplicabilid… Ver mais

Processo nº 1505280-13.2025.8.26.0385

ID: 293356127
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA - Vistos. I - VERIFICADOS OS ASPECTOS FORMAIS E GARANTIAS PRÓPRIAS DA PRISÃO EM FLAGRANTE: (a) Comunicação imediata da prisão à família do preso ou à pessoa por ele indicada e… Ver mais
Processo 1002335-33.2024.8.26.0228 - Petição Cível - Petição intermediária - Eunice Cristina Flor Santos - Anderson de Oliveira Santos - Vistos em Saneador. Cuida-se de ação de divórcio c.c partilha de bens e dívidas c.c com pedido de alimentos c.c com pedido de guarda unilateral dos filhos menor… Ver mais
Processo 1508578-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ADENILSON SILVA DE OLIVEIRA - Vistos. Em que pesem os argumentos apresentados na defesa preliminar, verifico não serem capazes de afastar a presente ação penal, pois a denúncia preenche todos os requisitos determinado… Ver mais
Intimação
Processo 1528075-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.P.A. e outro - C.J.P. - VISTOS. 1) De início, inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas. Observo que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de … Ver mais
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