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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 13 de 1000
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ID: 332781813
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1004886-82.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Processo 1004886-82.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - D.S.S. e outro - M.V.V. - - L.F.G. - Recebo a apelação do querelante, eis que tempestiva. Aguarde-se o recolhimento das custas pelo prazo de 48 horas, sob pena de deserção nos termos do …
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Processo nº 1018331-21.2025.8.26.0007
ID: 323957059
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1018331-21.2025.8.26.0007
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1018331-21.2025.8.26.0007 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Cota de fls. 85/89: Trata-se de queixa-crime que visa a apuração e responsabilização do querelado pela prática do delito previsto no artigo 189, inciso I, da Lei nº 9.279/96, eis que este,…
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R. L. Dos S. B. x A. G. J. e outros
ID: 294067636
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1022585-26.2023.8.26.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Processo 1022585-26.2023.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - R.L.S.B. - A.G.J. - - R.S. - - M.G.J. - Vistos. As condições do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 são legais e não é possível inovar, tal como consta a fls. 784 a 786. Assim, devem ser fix…
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H. S. A. x C. C. S. A. e outros
ID: 314341063
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1013956-76.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1013956-76.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - H. - J.A.Z.M. - - K.M.F. - - C.C.S. - Vistos. Ciente do recebimento dos ofícios pelo C.Superior Tribunal de Justiça às fls. 2.527/2.532 e pelo E. Colégio Recursal às fls. 2.533/2.535, …
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R. L. Dos S. B. x A. G. J. e outros
ID: 290945389
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1022585-26.2023.8.26.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Processo 1022585-26.2023.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - R.L.S.B. - A.G.J. - - R.S. - - M.G.J. - Vistos. As condições do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 são legais e não é possível inovar, tal como consta a fls. 784 a 786. Assim, devem ser fix…
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J. A. P. x S. A. P.
ID: 319476374
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1036982-53.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Processo 1036982-53.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - J.A.P. - S.A.P. e outros - Defiro. Expeçam-se os mandados de intimação aos querelados para os endereços apontados pelo querelante em fls. 209/212, incluindo os telefones/e-mails apontados…
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Gascom Equipamentos Industriais Ltda x Iago Alves Da Silva e outros
ID: 329677691
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1009755-49.2024.8.26.0597
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1009755-49.2024.8.26.0597 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Gascom Equipamentos Industriais Ltda e outro - Iago Alves da Silva - - Roberto Carlos da Silva Cordeiro e outro - FICA NOVAMENTE O PROCURADOR DO REQUERIDO ROBERTO CARLOS DA SILVA CORDE…
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Processo nº 1009755-49.2024.8.26.0597
ID: 276008185
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1009755-49.2024.8.26.0597
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1009755-49.2024.8.26.0597 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Gascom Equipamentos Industriais Ltda - III - Dispositivo Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 38, 529 e 44 do Código de Processo Penal, e no artig…
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Gascom Equipamentos Industriais Ltda x Iago Alves Da Silva e outros
ID: 332517067
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1009755-49.2024.8.26.0597
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1009755-49.2024.8.26.0597 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Gascom Equipamentos Industriais Ltda e outro - Iago Alves da Silva - - Roberto Carlos da Silva Cordeiro e outro - Vistos. Reexaminando os autos, bem como a sentença recorrida, e analis…
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Processo nº 0001642-65.2011.8.26.0505
ID: 308986966
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0001642-65.2011.8.26.0505
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0001642-65.2011.8.26.0505 (505.01.2011.001642) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Elena Santa Rosa - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 327556/SP)
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