Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 13 de 1000

Processo nº 1006411-52.2025.8.26.0071

ID: 303414877
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006411-52.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - D.L.O. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença de fls. 46/51, alegando que houve omissão no pedido de acesso a impetrante/embargante à apuração preliminar. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1141037-52.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Roberto Germano da Silva - Apelado: Fundação Centro de At… Ver mais

Processo nº 1057499-06.2024.8.26.0576

ID: 332521639
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057499-06.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Paulo Cesar Mota - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Paulo Cesar Mota em face do Município de São José do Rio Preto para: a) Declarar a nulidade da Sindicância nº 888/2022 e do Proces… Ver mais

Processo nº 1002813-81.2025.8.26.0268

ID: 279667785
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Ceroni Succi (OAB 266979/SP) Processo 1002813-81.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. dos R. M. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por GASPAR DOS REIS MARCONDES em face da MUNICIPALIDADE DE ITAPECERICA DA SERRA,… Ver mais

Processo nº 0001090-54.2025.8.26.0006

ID: 291240262
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001090-54.2025.8.26.0006 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - S.P.S. - Vistos. O órgão administrativo responsável pela frequência do servidor em epígrafe autorizou a retificação da frequência do servidor processado, adequando-a ao período de prisão não… Ver mais

Processo nº 0001090-54.2025.8.26.0006

ID: 333439341
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001090-54.2025.8.26.0006 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - S.P.S. - Vistos. O órgão administrativo responsável pela frequência do servidor em epígrafe autorizou a retificação da frequência do servidor processado, adequando-a ao período de prisão não… Ver mais

Processo nº 1000560-48.2025.8.26.0486

ID: 316745638
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000560-48.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - S.S.O. - O pedido de tutela de urgência não comporta deferimento. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada exige a demonstração cumulativa d… Ver mais

Processo nº 1009331-02.2025.8.26.0361

ID: 335032059
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009331-02.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Mauricio Ferreira Junior - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária, eis que se trata de ação proposta por servidor exonerado, isto é, sem vencimentos atuais. ANOTE-SE. 2 - Em 15 dias, traga o autor os s… Ver mais

Processo nº 1000494-13.2024.8.26.0063

ID: 301114563
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000494-13.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clodoaldo Palmiro Maganha e Outros - Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - MULTA AMBIENTAL que Clodoaldo Palmiro Maganha e outros movem em face da Procuradoria Geral do Estado de Sã… Ver mais

Processo nº 1001224-33.2025.8.26.0372

ID: 276983875
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Lopes de Carvalho (OAB 300838/SP) Processo 1001224-33.2025.8.26.0372 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Roseli de Fatima Carriel Braunn - Vistos. 1. Recebo as emendas à inicial de fls. 37/67 e 71/76; observando que, tendo sido oportunizada a comprovação da alegada hipossuficiência, … Ver mais
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