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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 13 de 1000
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ID: 328640085
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 2221451-92.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025
2221451-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamen…
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Claudivano Da Silveira Vieira x Secretaria Da Administração Penitenciaria
ID: 329688923
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 2221451-92.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
2221451-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Preside…
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Claudivano Da Silveira Vieira x Secretaria Da Administração Penitenciaria
ID: 331916190
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 2221451-92.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 2221451-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Claudivano da Silveira Vieira - Impetrado: Secre…
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Jandira De Paiva Romeiro x Prefeitura Municipal De Guarantã
ID: 316154336
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000173-15.2025.8.26.0104
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1000173-15.2025.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Jandira de Paiva Romeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ e outro - Vistos. Pelo presente, determino que a Secretaria de Saúde do Município de Guarantã e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ma…
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Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo x Moacir Vieira
ID: 311989022
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1033021-29.2016.8.26.0053
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 1033021-29.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Moacir Vieira - Apelante: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da S…
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Hissomi Kawakami x Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo
ID: 311991146
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1024553-76.2016.8.26.0053
Data de Disponibilização:
01/07/2025
DESPACHO
Nº 1024553-76.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hissomi Kawakami - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal d…
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E. De S. P. x M. P. Do E. De S. P.
ID: 295587235
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3003024-14.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 3003024-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: E. de S. P. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Ma…
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E. De S. P. x M. P. Do E. De S. P.
ID: 295587626
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3003024-14.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 3003024-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: E. de S. P. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Ma…
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Mauro Sergio Bezborodco x Diretor Do Departamento De Despesa Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo
ID: 300512070
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1050854-31.2014.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
DESPACHO
Nº 1050854-31.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estad…
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Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo x Nelson Pedro
ID: 291057483
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1021254-62.2014.8.26.0053
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 1021254-62.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: NELSON PEDRO - Apelante: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SE…
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