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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 130 de 136

Processo 1016120-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Casso Filho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, i… Ver mais
Intimação
Processo 1062486-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Anderson Barbosa de Oliveira - Vistos. Quanto à gratuidade, a parte autora pede Assistência Judiciaria Gratuita, afirmando não ter condições de pagar as custas processuais. Como sabido, para conces… Ver mais
Intimação
Processo 1057054-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Marina Santos de Melo - Vistos. 1 - Indefiro a concessão dos benefícios da AJG, uma vez que não demonstrada a necessidade de concessão da benesse. Concedo o prazo de 10 dias para recolhimento das custas, de acordo com o novo v… Ver mais
Intimação
Processo 1020097-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademar de Assis Camelo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresen… Ver mais
Intimação
Processo 1020097-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademar de Assis Camelo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresen… Ver mais
Intimação
Processo 1014285-45.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Adolfo Morais - Banco Bradesco Financiamento S/A - DECIDO, em sede de saneamento do processo. Rejeito a defesa processual apresentada pelo banco réu. Inicialmente, referente à falta de interesse d… Ver mais
Processo 1015494-49.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Silva de Araújo - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Inicialmente, analiso a preliminar de mérito aventada em sede de contestação. Não merece acolhida o argumento do réu quanto à prescrição trienal alegada… Ver mais
DESPACHO Nº 2147794-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Consorcio Ebse Md Sao Paulo - Agravado: Somos Sistemas de Ensino S/… Ver mais
Processo 1055211-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Adriana Tavolaro Maiorino Wacker - Vistos. 1-) O pedido de medida liminar, em sede de tutela de urgência, comporta acolhimento. A questão candente a ser dirimida nos autos diz respeito à imposição de pena… Ver mais
Intimação
Processo 1065493-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Nivea Maria Ribeiro Ireno - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação aci… Ver mais
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