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Processo nº 1095869-90.2025.8.26.0100

ID: 324646964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095869-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1095869-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Guia DARE inutilizada e queimada. Deixo para momento oportuno a análise d…

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Processo nº 1096451-90.2025.8.26.0100

ID: 327106236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1096451-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DE ANDRADE NAVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1096451-90.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gilson da Silva Pupo Azevedo - Vistos. O art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará …

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Eloyze Darlla Izidoro Do Nascimento x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 329981876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033331-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELOYZE DARLLA IZIDORO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA PONTES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA PONTES GARCIA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0033331-90.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1108563-62.2023.8.26.0100) (processo principal 1108563-62.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eloyze D…

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Processo nº 1095675-90.2025.8.26.0100

ID: 330419692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1095675-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PAZZETE TOZZETTI JURANDIR FERREIRA PIMENTA LEITICIA NORIE OKA MINAKO ARAKI URATANI NOBUKO SHINHAMA OKA PAULO NAGANORI URATANI PAULO SERGIO TOZZETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE HUMBERTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1095675-90.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Naganori Uratani - - Minako Araki Uratani - - Paulo Sergio Tozzetti - - Aparecida Pazzete Tozzetti - - N… Processo 1095675-90.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Naganori Uratani - - Minako Araki Uratani - - Paulo Sergio Tozzetti - - Aparecida Pazzete Tozzetti - - Nobuko Shinhama Oka - - Leiticia Norie Oka - - Jurandir Ferreira Pimenta - Vistos. Citem-se o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 1.537.720,72, somada à(s) prestação(ões) vincenda(s), acaso existente(s), que deverá(ão) ser atualizada(s) até a data do efetivo pagamento, acrescida(s) dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o(a)(s) executado(a)(s) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). O prazo para embargos à execução é de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC, consoante o art. 915 do código. Em conformidade com o art. 914 do CPC, os embargos deverão ser distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado e sob sua responsabilidade pessoal. No prazo para embargar, reconhecendo o crédito executado e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do e. Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantendo-se o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do CPC). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e a retomada dos atos executivos (art. 916, § 5º, do CPC). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Advirto à parte exequente que, não localizada a parte executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias à viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do CPC. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá também comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Defiro a expedição da certidão prevista pelo art. 828 do CPC. Servirá esta decisão como certidão para fins de averbação, junto aos registros de imóveis, veículos e outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 828 do CPC), da presente ação de execução, distribuída em 10/07/2025 e admitida em juízo sob o nº 1095675-90.2025.8.26.0100, à 12ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes parte autora/exequente - APARECIDA PAZZETE TOZZETTI, CPF 10295449802, JURANDIR FERREIRA PIMENTA, CPF 69661820872, LEITICIA NORIE OKA, CPF 39776936890, MINAKO ARAKI URATANI, CPF 62837397849, NOBUKO SHINHAMA OKA, CPF 42753007853, PAULO NAGANORI URATANI, CPF 93293461891 e PAULO SERGIO TOZZETTI, CPF 01059973820 e parte ré/executado - VITACON ÁGATA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., CNPJ 29556463000116, e cujo valor da causa é R$ 1.537.720,72 (UM MILHAO, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA EDOIS CENTAVOS). Caberão à parte exequente a impressão e o encaminhamento desta decisão, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: JOSE HUMBERTO DE SOUZA (OAB 89262/SP), JOSE HUMBERTO DE SOUZA (OAB 89262/SP), JOSE HUMBERTO DE SOUZA (OAB 89262/SP), JOSE HUMBERTO DE SOUZA (OAB 89262/SP), JOSE HUMBERTO DE SOUZA (OAB 89262/SP), JOSE HUMBERTO DE SOUZA (OAB 89262/SP), JOSE HUMBERTO DE SOUZA (OAB 89262/SP)

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Processo nº 1021955-90.2025.8.26.0100

ID: 305714653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021955-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THP COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSóRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO BECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1021955-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Thp Comercio de Vestuario e Acessórios Ltda - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 d…

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Processo nº 1082580-90.2025.8.26.0100

ID: 303903856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082580-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1082580-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comercial e Empreendimentos Brasil S/A - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência. Nos termo…

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Wallace Magno Dos Santos Pinheiro x Gocil Servicos De Vigilancia E Seguranca Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 306527759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1077245-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WALLACE MAGNO DOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LINDOSO E ARAUJO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Intimação

Advogados:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERCIMÁRIA ASSUNÇÃO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1077245-90.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Wallace Magno dos Santos Pinheiro - Gocil Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda - Em Recuperacao Judicial …

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Processo nº 1084229-90.2025.8.26.0100

ID: 306531929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1084229-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TAKE TUNE TECHNOLOGIES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERNANDO TUNUCHI RAMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1084229-90.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Take Tune Technologies Ltda - Vistos. Trata de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por T…

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Processo nº 1065314-90.2025.8.26.0100

ID: 308202466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065314-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDITORA WOLFLIFE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SAWAYA KLEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065314-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Editora Wolflife Ltda - Vistos. Folhas 17/20: Trata-se de ação ajuizada por EDITORA WOLFLIFE LTDA em face da Facebo… Processo 1065314-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Editora Wolflife Ltda - Vistos. Folhas 17/20: Trata-se de ação ajuizada por EDITORA WOLFLIFE LTDA em face da Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, com pedido de concessão de tutela antecipada para que a ré seja compelida a restabelecer em favor da autora a conta https://www.facebook.com/corinthians2002. Relata a parte autora, em síntese, que a sua conta foi bloqueada sem justificativa. A importância das Redes Sociais está relacionada às suas funcionalidades, uma vez que há o potencial da plataforma para a disseminação de informações e conquista de novos clientes, as quais permitem atingir exatamente o público alvo desejado, de forma a ampliar a capacidade de interação com os seus clientes. Assim, evitando o perigo de dano que decorre do fato da autora utilizar o perfil em questão para divulgar seu trabalho, de modo que a permanência de sua exclusão poderá afetar sua própria subsistência, faz-se necessária a concessão da tutela , a fim de determinar à Ré Facebook que reative a conta da Autora na plataforma, sob o nome de "https://www.facebook.com/corinthians2002", com as suas funcionalidades, postagens e seguidores previamente existentes, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00, pelo descumprimento da ordem, limitando ao prazo de 60 dias. Cópia da presente, assinada digitalmente, servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se a sua distribuição nos dez dias subsequentes. Em respeito ao princípio constitucional da duração razoável do processo, deixo de designar audiência prévia de conciliação. Consigno, ainda, que em caso de manifestarem ambas as partes interesse na conciliação, será prontamente designada audiência com tal finalidade. Cite-se o réu para oferecimento de resposta no prazo legal, com as cautelas de estilo e advertências legais, inclusive relativas aos efeitos da revelia. Intime-se. - ADV: THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB 370503/SP)

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Processo nº 1086751-90.2025.8.26.0100

ID: 309831863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086751-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASA AGRíCOLA C. MACIEL LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME HARUKI BERGAMASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1086751-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Casa Agrícola C. Maciel Ltda. - ME - Vistos. 1- Guia Dare inutilizada. 2- Há probabilidade do direito invocado pela…

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