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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036637-94.2025.8.26.0053" – Página 130 de 133

Processo 1048859-94.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Bruno Reis Silvestre - - Daniele Janete Borges Reis Silvestre - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de u… Ver mais
Processo 1065349-94.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Edgar Pereira Lima - - Guilherme Pereira Lima - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por EDGAR PEREIRA LIMA e GUILHERME PEREIRA LIMA por suposto ato ilegal ou abusivo perpetrado por SECRET… Ver mais
Intimação
Processo 1043718-94.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Fls. 147/154 e 162/163: ante o recolhimento das custas e despesas processuais, bem como a regularização da representação processual da parte autora, prossiga-se. Segundo dispõe… Ver mais
Processo 0002326-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1061775-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Joaquim Jose Sousa Jesus - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 60), homologo os cálculos aprese… Ver mais
Processo 0004751-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1054502-67.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilvan Jesus da Silva Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 53), homologo os cálcul… Ver mais
Processo 0007273-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1062015-86.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Anderson Ramos Gonçalves - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 89), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 0007273-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1062015-86.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Anderson Ramos Gonçalves - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 89), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 0007273-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1062015-86.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Anderson Ramos Gonçalves - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 89), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 0010086-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1016764-45.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jailson Marinho Bezerra - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 64), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0010280-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1032508-80.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Alexsandro Lelis Gonçalves - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.77/78), homologo os c… Ver mais
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