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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 130 de 130

Processo 0005739-18.2025.8.26.0053 (processo principal 0041268-89.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Plinio Modesto Teixeira Emery - VISTOS. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) aut… Ver mais
Processo 1038304-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Igor Lucas da Costa - - Jeferson Brito de Oliveira - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por IGOR LUCAS DA COSTA e JEFERSON BRITO DE OLIVEIRAem face d… Ver mais
Processo 1005712-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Isabella Rangel Neves Ramos - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - - Concessionária da Linha Quatro do Metro de São Paulo S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no… Ver mais
Processo 1058480-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - HELOISA BORGES SICARDI DE OLIVEIRA LOBO - Vistos. HELOISA BORGES SICARDI DE OLIVEIRA LOBO, ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face de ato do SECRETÁRIO DA FAZENDA DO EST… Ver mais
DESPACHO Nº 2153896-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Privalia Brasil S.a.. - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Agr… Ver mais
DESPACHO Nº 2175393-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nágila Naiane Ribeiro Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Vunes… Ver mais
Intimação
Processo 0003799-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1079188-31.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Alexander Benjamin Col Guther - Vistos. Inicialmente, de acordo com a jurisprudência pacífica do STF (ADI 1378, rel. Min. Celso de Mello, Dje 30.11.1995; AD… Ver mais
Processo 1048489-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Francisco Blefari Júnior - - Nivaldo Neves - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por si só, não … Ver mais
Processo 1033454-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Sidney Alves Andrade Silva - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Passo a apreciar o mérito recursal. 1 Quanto à alega da contradição referente à natureza da v… Ver mais
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