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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036675-09.2025.8.26.0053" – Página 130 de 135

Processo 1060052-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Guilherme Ferreira Furtado - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1060052-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Guilherme Ferreira Furtado - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1060052-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Guilherme Ferreira Furtado - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civi… Ver mais
ADV: Celso Carlos Perezin Junior (OAB 441434/SP) Processo 1007187-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: D. A. S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DE… Ver mais
ADV: Roberta de Oliveira Carmona (OAB 131040/SP), Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB 133814/SP), Priscilla Limena (OAB 154282/SP), Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB 173163/SP), Pierpaolo Cruz Bottini (OAB 163657/SP) Processo 0002946-09.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Moacir Mesquit… Ver mais
Processo 1060828-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDUARDO DE CARVALHO PIRES BIAS, registrado civilmente como Eduardo de Carvalho Pires Bias - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Eduardo de Moraes para a avaliação na Divisão… Ver mais
Processo 1018536-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Danilo Canal Jorge - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1) obrigação… Ver mais
Processo 1025617-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marco Aurelio Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso … Ver mais
Processo 1063835-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Gabriela Tozeti Haguiahara - Vistos. Recebo a emenda. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quan… Ver mais
Intimação
Processo 1061119-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcio Ronei Tavares - Vistos. 1) Recebo a petição inicial e a emenda de fls. 37/45. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Pedro Paulo Sposito para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localiz… Ver mais
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