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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036726-54.2024.8.26.0053" – Página 130 de 138

DESPACHO Nº 1077660-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Mendes Perini Júnior - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). O… Ver mais
Processo 1087942-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Cassiolato de Almeida - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do req… Ver mais
Processo 1032167-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Felipe Nathan Vasconcelos dos Reis - Vistos. Proferida a sentença, as partes renunciaram expressamente ao direito de recorrer e pugnaram pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação d… Ver mais
Processo 1027123-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Suspensão - Jadison Carvalho Martins - - Izaque Simao de Souza - - Francielle Pessoa de Souza - - Patrick Bueno do Nascimento - - Willian dos Santos Soares - - Geovani Januario de Souza - Vistos. Dispen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037017-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Nanci Aparecida Lopes - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINI… Ver mais
Processo 1067475-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Samuel Luiz de Meia - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Juntou, na inicial, um único holerite referente ao mês de julho de 2… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0027247-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Manoel de… Ver mais
Processo 1051955-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ailton de Jesus Santos - - Agnaldo Fernandes Junior - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Restringiu-se a jun… Ver mais
Advogados:
MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 71.602) THAÍS GALHEGO MOREIRA (OAB/SP 222.773) GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 491.722) ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/SP 452.077) PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 360.417) JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB/SP 236.820) LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 268.094) RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) MARIO LUÍS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648) MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 71.602) THAÍS GALHEGO MOREIRA (OAB/SP 222.773) GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 491.722) ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/SP 452.077) PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 360.417) JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB/SP 236.820) LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 268.094) RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) MARIO LUÍS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648) MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 71.602) THAÍS GALHEGO MOREIRA (OAB/SP 222.773) GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 491.722) ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/SP 452.077) PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 360.417) JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB/SP 236.820) LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 268.094) RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) MARIO LUÍS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648) MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 71.602) THAÍS GALHEGO MOREIRA (OAB/SP 222.773) GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 491.722) ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/SP 452.077) PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 360.417) JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB/SP 236.820) LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 268.094) RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) MARIO LUÍS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648) MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 71.602) THAÍS GALHEGO MOREIRA (OAB/SP 222.773) GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 491.722) ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/SP 452.077) PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 360.417) JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB/SP 236.820) LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 268.094) RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) MARIO LUÍS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648) EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB/SP 205.688)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 3010014-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro Fazenda Públic… Ver mais
Intimação
Processo 1102589-54.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Pagamento - Simone Azevedo Teixeira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito da parte autora ao recebimento da Gratificação E… Ver mais
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