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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036748-78.2025.8.26.0053" – Página 130 de 133

Intimação
Processo 1058088-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Raimundo Carlos - 1. Para o processamento e julgamento da demanda na esfera estadual, a incapacidade laborativa do autor deve estar relacionada a acidente sofrido no exercício das funções laborais, no… Ver mais
Processo 1060610-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jessica da Silva Zaneti - - Luiz Henrique Silva Zanetti - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgênci… Ver mais
Intimação
Processo 1067691-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Paulo Pereira da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, eis que o sigilo viola o princípio da publicidade do processo e dos atos a ele relacionados e as alegações não configuram a h… Ver mais
Intimação
Processo 1067691-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Paulo Pereira da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, eis que o sigilo viola o princípio da publicidade do processo e dos atos a ele relacionados e as alegações não configuram a h… Ver mais
Processo 1053723-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Cesar Augusto Esteves - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar comprovante de residência atualizado. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC)… Ver mais
Processo 1010364-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wanda da Silveira Araujo - - Marisa Aparecida Diegues - Vistos. Cuida-se de demanda de natureza condenatória, com pedido de tutela provisória de urgência, proposta s… Ver mais
Processo 0005832-78.2025.8.26.0053 (processo principal 0421011-32.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Edmilson Tertuliano Ferreira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 21), homologo o… Ver mais
Processo 0001176-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1054096-46.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano Beserra Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância das partes (fls. 117-INSS e fls.120-parte autora), e … Ver mais
Processo 0002631-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1065772-88.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 72), homologo os cálculos apresen… Ver mais
Processo 0007481-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1041878-83.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivanilda Maria Xavier da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 17), homologo os cálc… Ver mais
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