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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036769-54.2025.8.26.0053" – Página 130 de 134

Processo 1062959-54.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Provac Terceirização de Mão de Obras Ltda. - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado com o objetivo de suspender o ato administrativo que desclassificou a impetrante no âmbito da Concor… Ver mais
Processo 1047633-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leandro Lima da Silva - - Jose Witano Paz da Silva - Vistos. Os autores pretendem recorrer da sentença e pleitearam os benefícios da justiça gratuita. Restringiram-s… Ver mais
Processo 1060631-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Felipe Genu Brito - Vistos. FELIPE GENU BRITO ingressou com ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE… Ver mais
Processo 1068003-54.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Daniel Renato Lopes Ramos - - Fernanda Olvieira da Silva - Vistos. No tocante ao pedido de liminar, em tutela antecipada, de rigor a concessão da tutela de urgência. Trata-se de pedido de tutela de urgê… Ver mais
Processo 0001876-54.2025.8.26.0053 (processo principal 0020787-37.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - David Correia de Morais - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 150), homologo os cá… Ver mais
Processo 0001585-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1014122-70.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastião Martins Dutra - Teor do ato: Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 127), homologo … Ver mais
Processo 0007502-54.2025.8.26.0053 (processo principal 0403605-95.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vicente Batista de Oliveira - Vistos. 1) Retificação da homologação dos cálculos: Retifico a homologação copiada às fls. 40/42, referen… Ver mais
Processo 0013904-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1089392-66.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Flavio Marcelo dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.52), homologo os cálculos aprese… Ver mais
Processo 0008860-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1010318-94.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Sávio Natan Lopes Nascimento - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 41), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0008666-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1046189-20.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Marcos Aparecido da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 33), homologo os cálculos apres… Ver mais
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