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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 131 de 136

Intimação
Processo 1030210-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Andre Covello Arimatea - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que manteve a improcedência dos pedidos. Destaco que eventual CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO poderá ser oferecido em 15 dias. O devedor pode efetuar pagamento es… Ver mais
Processo 1069398-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ricardo Rodrigues - - Patrícia Rodrigues Loschiavo - - Adriana Rodrigues Seabra - - Luciana Rodrigues - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor… Ver mais
Processo 1093551-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Samuel Dias de Oliveira - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de … Ver mais
Processo 1066682-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Walter Andrade Junior - - Donizete Aparecido de Souza - - Nara Adriane Meritan - - Abel Geremias Massini - - Amancio Mariano Gomes Filho - Vistos. Trata-se de embargo de declaração por W… Ver mais
Intimação
Processo 0015687-18.2024.8.26.0053 (processo principal 1030057-53.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Elaine Bressan de Souza - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO alega concordância da advogada com a im… Ver mais

Giovanni Lourenço Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 333686701
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1101699-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Giovanni Lourenço da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado… Ver mais
Intimação
Processo 1019249-24.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Taday Empreendimentos e Participacoes Ltda - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por TADAY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS para a) declarar nulo o cr… Ver mais

Processo nº 1038623-89.2024.8.26.0224

ID: 302816557
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038623-89.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Amauri Cezar Tavares - Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO a presente ação movida por AMAURI CEZAR TAVARES em face do MUNICIPIO DE GUARULHOS a fim de condenar o Réu a: a) repetição do indébito dos valores pag… Ver mais
Processo 1084627-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Maria de Lima Macarian Raposo - - Maria Nazareth Santana - - Sandra Maria de Paulo Mateus - - Sonia Matias Miranda - V… Ver mais
Processo 1084627-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Maria de Lima Macarian Raposo - - Maria Nazareth Santana - - Sandra Maria de Paulo Mateus - - Sonia Matias Miranda - V… Ver mais
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