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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 131 de 142

Processo 1006468-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Gilson Lisboa de Sousa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (… Ver mais
Processo 1011124-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Guilherme de Araujo Martinho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc… Ver mais
Processo 1040903-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Carmen Lucia Vieira de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031300-27.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Moises Cavalcante Vieira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais
Processo 1055647-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Severino de Oliveira Silva - - Fernando Dias Silva - Determinada a emenda à petição inicial, a parte não o fez a contento. Primeiramente, deixou de juntar a procuraç… Ver mais
Processo 1046044-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Brendon Rocha Alves - - Michelle Agisane Silva Costa - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e… Ver mais
Processo 1063795-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Toulouse Administração de Bens Ltda - - Mmj Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 83/85: acolho a emenda à inicial para que a ação siga contra o Oficial do 4º Registro de Imóveis. Anote-se e cumpra-se dispositivo da decis… Ver mais
Processo 1048372-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Erlande Tavares dos Santos - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Juntou aos autos carteira de trabalho sem registro atua… Ver mais
Processo 1069421-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Iranes Vieira Lott - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória de urgência, previsto … Ver mais
Processo 1010833-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Valtaide Benedito Fructuoso dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 129: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente… Ver mais
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