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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036741-23.2024.8.26.0053" – Página 131 de 132

Processo 1018990-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Ricardo Antonio Pedreca - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial civil, objetiva o cálculo do adicional de insalubridade com base no valor correspondente a do… Ver mais
Processo 1081555-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Aline Terrao de Araujo - Vistos. 1 - Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito. Há evidente erro material. O documento é estranho ao feito, razão pela … Ver mais
Processo 1086793-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Patricia Dias Padula - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais produ… Ver mais
Processo 1012394-23.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Robinson da Fonseca Ramos - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de … Ver mais
Processo 1076153-58.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valter dos Santos Lucio - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fundamen… Ver mais
Processo 1013069-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Daniela Alves Martinez - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº… Ver mais
Processo 1004214-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rachel D’amico Nardelli - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fund… Ver mais
Processo 1018349-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Maridalva Alcalá Damasceno - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Le… Ver mais
Intimação
ADV: Julio Cesar Faustino de Araujo (OAB 278645/SP) Processo 1009770-39.2024.8.26.0590 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Julio Cesar Faustino de Araujo, Julio Cesar Faustino de Araujo - Vistos Trata-se de liquidação de sentença pelo procedimento comum instaurado por JÚLIO CÉ… Ver mais

Processo nº 1015093-25.2024.8.26.0590

ID: 334788407
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015093-25.2024.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdomiro Neves - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença instaurado por VALDOMIRO NEVESem f… Ver mais
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