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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-83.2025.8.26.0002" – Página 132 de 137

Processo nº 1001036-43.2025.8.26.0177

ID: 295821556
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-43.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janira Maria da Silva Cardoso - VISTOS Cuida-se de ação declaratória de nulidade do contrato c/c restituição de valores pagos e pedido de tutela de urgência ajuizada por JANIRA MARIA DA SI… Ver mais
Processo 1001036-26.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - José Gaspar Moreira - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1001036-88.2025.8.26.0453

ID: 323077988
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-88.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego dos Santos - Vistos. Diante dos documentos apresentados, que demonstram a insuficiência de recursos para pagar as custas e as despesas processuais, CONCEDO à parte autora os benefícios da justiça gratuita, com… Ver mais

Processo nº 1040030-83.2025.8.26.0002

ID: 302685826
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040030-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Neli Francisca da Rocha Kozik - Trata-se de pedido de gratuidade da Justiça formulado, com fundamento na declaração de impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. Com efeito, cum… Ver mais
Processo 1011415-83.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio Orontinei Faganello - Cebap - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Pelas razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar … Ver mais
Processo 1005789-83.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Paula Novaes Wright - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré ao pagamento de indeniz… Ver mais

Processo nº 1038866-83.2025.8.26.0002

ID: 278030082
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1038866-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gleibe Oliveira da Silva - Trata-se de pedido de gratuidade da Justiça formulado, com fundamento na declaração de impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. Com… Ver mais

Processo nº 1047305-83.2025.8.26.0002

ID: 317358993
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047305-83.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Arena Feirões Ltda. - Vistos. Recebo a emenda da petição inicial (fls. 45), haja vista que a parte requerente cumpriu a decisão de fls. 41/42. Quanto à tutela de urgência requerida pela parte autora, … Ver mais

Processo nº 1051573-83.2025.8.26.0002

ID: 317394446
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051573-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo da Silva Benotti - Vistos. 1. Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não apresentou corretamente o valor da causa, pois não estimou o valor pretendido a título de ressarcimento. Ademais,… Ver mais
ADV: Silvana Simoes Pessoa (OAB 112202/SP), Marcos Otávio de Lélis Silva (OAB 506093/SP) Processo 1013452-83.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Victor Marques de Campos - Reqda: Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES … Ver mais
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