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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-04.2024.8.26.0053" – Página 132 de 136

Processo 1065506-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lupercio Mario Francoso - - Luzinete Beronheiro - - Rosmara da Silva Cardoso - - Roxane Ap. Senzi Souto - - Wilson Vieira -… Ver mais

Processo nº 1008082-92.2025.8.26.0562

ID: 298471395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-92.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rosivani Aparecida da Silva - Vistos. ROSIVANI APARECIDA DA SILVA, qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pela DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS alegando, em… Ver mais
Intimação
Processo 1008082-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016312-83.2024.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Leopoldo Ramos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais
Processo 0033911-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1006890-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hilda Martins Costa Correia - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, pr… Ver mais
Processo 0033911-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1006890-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hilda Martins Costa Correia - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 75), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 0011197-16.2025.8.26.0053 (processo principal 1079765-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonicio Beserra da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 38), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 0008901-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1090241-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Emanuel Silva Souza - Teor do ato: Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.46/47), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0008901-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1090241-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Emanuel Silva Souza - Teor do ato: Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.46/47), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0008901-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1090241-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Emanuel Silva Souza - Teor do ato: Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.46/47), homologo os cálcu… Ver mais
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