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Processo nº 1094184-48.2025.8.26.0100

ID: 332647252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1094184-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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Processo 1094184-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Ciência acerca do recolhimento das custas iniciais, bem como da su…

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Fretebras Internet E Serviços Ltda x Truckpad Tecnologia E Logística Ltda

ID: 333363899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025341-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRETEBRAS INTERNET E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

TRUCKPAD TECNOLOGIA E LOGíSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO

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MANUELLA CAVALCANTE WANDERLEY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME MARQUES DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA HIMMELSTEIN CAPELHUCHNIK

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Processo 0025341-48.2025.8.26.0100 (processo principal 1076821-58.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Fretebras Internet e Serviços Ltda - Truckpad Tecnologia e Logística…

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Processo nº 1097870-48.2025.8.26.0100

ID: 333888239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1097870-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADOLPHO PINTO MARANTE HELENA ALTAIR PINTO MARANTE MAGDA ROSA PINTO MARANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO GARCIA PERES

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Processo 1097870-48.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Helena Altair Pinto Marante - - Adolpho Pinto Marante - - Magda Rosa Pinto Marante …

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Marcos Antonio Rossignati Monteiro x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 337779631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1099034-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO ROSSIGNATI MONTEIRO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

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CARLOS EDUARDO GONÇALVES

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Processo 1099034-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Antonio Rossignati Monteiro - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Port…

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Processo nº 1047721-48.2025.8.26.0100

ID: 291243212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1047721-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1047721-48.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Fls. 76/81: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) exec… Processo 1047721-48.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Fls. 76/81: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Realizada a citação, fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora, cumprindo ao exequente requerer a sua expedição, promovendo o recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registra-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Servirá a presente decisão também como CERTIDÃO para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 05/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1047721-48.2025.8.26.0100, à 5ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, em que são partes: exequente - BANCO DO BRASIL S/A., CNPJ 00.000.000/0001-91, e executada - JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS VIEIRA, CPF 14820168851 e LEV LIFE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP, CNPJ 13780160000142, cujo valor da causa é: R$ 420.621,87 (QUATROCENTOS E VINTE MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). Caberá ao exequente, se assim o quiser, a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado, ofício ou certidão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

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Bárbara Camargo Dos Reis x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 302457202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043938-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BáRBARA CAMARGO DOS REIS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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ADRIANO BLATT

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Processo 1043938-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Bárbara Camargo dos Reis - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os ped…

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Casa Do Produtor Cine E Eventos Ltda x Dogs Can Fly Producoes Cinematograficas Ltda

ID: 302324191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017942-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CASA DO PRODUTOR CINE E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

DOGS CAN FLY PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS

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ROBERTO CARVALHO NOGUEIRA

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JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA

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FLAVIO BASILE

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Processo 1017942-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Casa do Produtor Cine e Eventos Ltda - Dogs Can Fly Producoes Cinematograficas Ltda - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os p…

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Processo nº 1073232-48.2025.8.26.0100

ID: 301853357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1073232-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HEIDI HELENA WEINGART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADÃO CANDIDO DE SOUZA

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Processo 1073232-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heidi Helena Weingart - Vistos. 1) Junte a matrícula atualizada do imóvel, comprovando a propriedade. 2) R…

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Processo nº 1085357-48.2025.8.26.0100

ID: 306187132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1085357-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PRINCIPIAPAY EDUCAçãO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS PRINCIPIAPAY EDUCAçãO TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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Processo 1085357-48.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Principiapay Educação Tecnologia e Serviços Ltda. - - Principiapay Educação Fundo de Investim…

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Raissa Dentello Moretto Ludovico Teixeira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306793495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054802-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAISSA DENTELLO MORETTO LUDOVICO TEIXEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LILIAN GONÇALVES MELLO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1054802-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raissa Dentello Moretto Ludovico Teixeira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 224/225: Nos …

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