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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036732-80.2025.8.26.0100" – Página 132 de 141

Processo nº 1079800-80.2025.8.26.0100

ID: 308787155
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1079800-80.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1119127-18.2014.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ortega Holdings Ltda. - - Rogerio Aguiar Ortega - Vistos. Pág. 281-285: Recebo como emenda à inicial. Refiticado o valor da causa para R$ 34.528.116,05 nesta data. Em suma… Ver mais

Processo nº 1071749-80.2025.8.26.0100

ID: 298418906
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1071749-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amd Participações Ltda - Vistos. Requer a parte autora a concessão de tutela de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade dos débitos relacionados ao contrato de locação de veí… Ver mais

Processo nº 1085135-80.2025.8.26.0100

ID: 309967008
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085135-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Carvalho Konstantyner - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, estabelece o seguinte: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais

Processo nº 1085135-80.2025.8.26.0100

ID: 309966426
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085135-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Carvalho Konstantyner - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, estabelece o seguinte: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais

Processo nº 1077860-80.2025.8.26.0100

ID: 292942052
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077860-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Fundação Zerbini - Vistos. Requer a parte autora a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, qualificada nos autos como entidade filantrópica, sem fins lucrativos, detentor… Ver mais

Processo nº 1033822-80.2025.8.26.0100

ID: 292932522
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033822-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anadryelle de Souza Rodrigues - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos previstos no artigo 300, do novo Código de Processo Civil, hei por bem em c… Ver mais

Processo nº 1078345-80.2025.8.26.0100

ID: 314385628
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1078345-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arthur Marques da Silva - - Fabio Soares da Silva - Vistos. I - Defiro a inclusão, no polo ativo da demanda, de Fabio Soares da Silva. II - Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se o coautor Fabio Soares da Silva a… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP), Maisa Brito Fabiano (OAB 416823/SP), Victor Hugo Motta (OAB 519570/SP) Processo 1029069-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Disfer Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - Vistos. I - P. 92-99: Recebo como emenda à inicia… Ver mais

Processo nº 1092604-80.2025.8.26.0100

ID: 319734680
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092604-80.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - R.B.B.P. - Vistos. Considerando a proibição ao trabalho infantil contida do artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal e a excepcionalidade da permissão para a participação em representa… Ver mais

Processo nº 1085038-80.2025.8.26.0100

ID: 305922438
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085038-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.C.R. - Vistos. 1- Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civi… Ver mais
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