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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036739-53.2024.8.26.0053" – Página 132 de 136

Processo 1054649-93.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo de Oliveira Souza - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a cessação da incidência da contribuição previdenciária sobre a verba "Gratificação de Represe… Ver mais
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1005753-53.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marília Emerick de Oliveira Furtado Riguetti - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgame… Ver mais
Intimação
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1000638-17.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Enoque Honorio de Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide… Ver mais
Processo 1001484-34.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Josiane de Carvalho Bueno - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. … Ver mais
Intimação
Processo 1029368-94.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Karina Soares Bernardes Guerra - Vistos. Processo em ordem. ANA KARINA SOARES BERNARDES GUERRA, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, aju… Ver mais
Intimação
Processo 1031676-06.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Wilian Guirra de Jesus - Vistos. Processo em ordem. WILIAN GUIRRA DE JESUS, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou… Ver mais
Intimação
Processo 1031694-27.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vanessa Maraisa Vacari dos Santos - Vistos. Processo em ordem. VANESSA MARAISA VACARI DOS SANTOS, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos leg… Ver mais
Intimação
Processo 1031540-09.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Regina Fernandes de Azevedo - Vistos. Processo em ordem. REGINA FERNANDES DE AZEVEDO, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicado… Ver mais
Intimação
Processo 1030871-53.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Janaina Nascimcento dos Santos - Vistos. Processo em ordem. JANAINA NASCIMCENTO DOS SANTOS, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais in… Ver mais
Intimação
Processo 1032680-78.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marisa Aparecida Barbosa Domiciano - Vistos. Processo em ordem. MARISA APARECIDA BARBOSA DOMICIANO, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos l… Ver mais
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