Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-27.2025.8.26.0100" – Página 132 de 151

Processo nº 1095524-27.2025.8.26.0100

ID: 324535549
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095524-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Joao Victor Oliveira Nascimento - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais

Processo nº 1091450-27.2025.8.26.0100

ID: 326084270
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091450-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Celso Dicieri Ltda - Vistos. 1. Recebo a petição inicial. Deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação preliminar prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil. Anoto que as partes podem compor-… Ver mais

Processo nº 1096397-27.2025.8.26.0100

ID: 326031069
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096397-27.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gilson da Silva Pupo Azevedo - Vistos. O art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A concessão… Ver mais

Processo nº 1058858-27.2025.8.26.0100

ID: 327166502
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058858-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto de Aguiar - Considero prejudicado o pedido de justiça gratuita, pois, ao que tudo indica, o autor apresenta comprovante de pagamento de custas à fl. 72. Apresente o autor a guia DARE relativa ao comprovante… Ver mais
Processo 0023150-30.2025.8.26.0100 (processo principal 1014820-27.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danilo Felipe Pazdziora - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Taxa judiciária vinculada ao feito. Intime-se o executado, na pessoa de seu advog… Ver mais
Processo 0028815-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1069320-43.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Leonardo Ricardo de Paula Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Dê-se baixa nos autos principais, arquivando-se aquel… Ver mais

Processo nº 1085727-27.2025.8.26.0100

ID: 307811145
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085727-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wictor Hugo Souza dos Santos - Vistos. 1) Ciência acerca do recolhimento das custas iniciais, bem como da sua vinculação aos autos. 2) Numa análise perfunctória, cabível para este momento processual, vislum… Ver mais

Processo nº 1063902-27.2025.8.26.0100

ID: 307755345
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063902-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Soares dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM… Ver mais

B. C. S. A. x J. C. G. e outros

ID: 309751507
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1034511-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C. - J.M.C.V.L. - - J.C.G. - - S.R.F. - Vistos. 1) Fls. 172/492: (i) Indefiro o processamento da denunciação à lide, pois os fatos apresentados pelos réus e que embasariam seu direito de regresso não dizem res… Ver mais
Intimação
Processo 1072438-27.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800244-91.2025.8.10.0121 - Vara Única da Comarca de São Bernardo) - F.E.V.A. - Vistos. Não há tempo hábil para cumprimento da diligência deprecada para citação/intimação da parte acerca da audiência designada. As Normas de S… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta